De acordo com dados do tribunal, aproveitamento de pessoas que adotam essa experiência tem sido acima da meta Poder trabalhar em casa será realidade para até 50% dos servidores públicos do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Um ato administrativo assinado pelo presidente da corte, ministro Barros Levenhagen, […]
Leia Mais... →Moderação e discrição devem ser observadas sempre, bem como a sobriedade da advocacia e conteúdo meramente informativo. A Primeira Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP divulgou as ementas aprovadas na 574ª sessão de julgamento de 22/5/14. Dentre elas, uma diz que não existe […]
Leia Mais... →Aos 50 anos, treinador retorna mais experiente após passagem pela Seleção em 2006. Comandante vai dar entrevista coletiva e anunciar nova comissão técnica Dunga está de volta à seleção brasileira. O retorno do treinador, que comandou o time canarinho na Copa do Mundo de 2010, na África […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Rio informou que o habeas corpus foi negado porque somente o desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal, poderá conceder a liberdade aos ativistas, já que ele está vinculado à causa após aceitar outros pedidos de habeas corpus do caso. Entre os […]
Leia Mais... →A 2ª câmara Criminal do TJ/SC negou provimento ao recurso de uma mãe que, sob a alegação de que a criança tinha dificuldade em acordar cedo, “violou os direitos fundamentais à educação e à saúde do filho ao impedir que ele frequentasse os primeiros anos letivos”. O […]
Leia Mais... →RIO — Dos quatro principais candidatos ao governo do Rio, dois — o deputado federal Anthony Garotinho (PR) e o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) — respondem, no total, a 12 processos na Justiça, oito deles por improbidade administrativa. O senador Lindbergh Farias (PT) e Garotinho têm […]
Leia Mais... →O escritor João Ubaldo Ribeiro, autor de obras como “A Casa dos Budas Ditosos” e “Sargento Getúlio”, morreu na madrugada desta sexta-feira (18), aos 73 anos, vítima de embolia pulmonar. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da ABL (Academia Brasileira de Letras), onde ele ocupava […]
Leia Mais... →O advogado Hamilton Ferreira Machado Filho foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais à autora de uma ação trabalhista por sumir com um processo em fase de execução. A decisão, unânime, é da 3ª Turma Recursal de Pequenas Causas do Tribunal de […]
Leia Mais... →Projeto formulado a cerca de 20 anos altera Lei do Controle Sanitário do Comércio de Drogas e Medicamentos Os senadores aprovaram na última quarta-feira (16/7), em votação simbólica, o projeto que regulamenta o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. O PLS 41/1993, apresentado em março de 1993 […]
Leia Mais... →Foi postergado para setembro o projeto de lei 31/2013 de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que pretende cobrar dos consumidores taxa adicional nos pagamentos com cartão de crédito. A medida susta os efeitos da resolução n.º 34/1989 do CNDC (Conselho Nacional de Defesa do Consumidor), que […]
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