Audiências marcadas para esta quinta-feira (31/8) no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, foram remarcadas para janeiro. A informação é do presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão. Segundo ele, as alterações, que têm sido frequentes, são provocadas pelas falhas no […]
Leia Mais... →CONACRI – Em reunião nesta sexta-feira, a diretora da Organização Mundial da Saúde, Margaret Chan, deixou claro que o mundo inteiro deve estar em alerta por causa da epidemia de ebola no Oeste da África. Segundo ela, o surto está “se espalhando mais rápido do que nossos […]
Leia Mais... →Durante a apresentação das estatísticas do eleitorado de 2014 realizada ontem (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, comentou a queda no número de eleitores jovens de 16 e 17 anos, ou seja, aqueles para os quais o voto é facultativo. O número […]
Leia Mais... →A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará negou provimento a recurso de apelação e manteve decisão de primeira instância, que condenou um plano de saúde ao pagamento de indenização a uma criança, por danos morais e materiais, em razão da recusa de autorização de […]
Leia Mais... →Procedimento administrativo anterior à expulsão não foi juntado aos autos do processo A 6ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu que a UFMA (Universidade Federal do Maranhão) não pode expulsar uma aluna desligada por suspeita de participação em fraudes no vestibular da instituição, […]
Leia Mais... →O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar nesta sexta-feira (1º/8) os pedidos de registro dos candidatos à Presidência da República que vão concorrer às eleições de outubro. O julgamento dos pedidos está pautado para a sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre no Judiciário, às 10h30. São […]
Leia Mais... →Para secretário nacional de Justiça, país precisa alterar legislação para fortalecer combate a esse crime O Ministério da Justiça e o UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes), divulgaram relatórios sobre o funcionamento dos postos e núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil […]
Leia Mais... →Medida favorece operadoras associadas da Telcomp, como Claro, Embratel, GVT, Net, Nextel, Sky, TIM Celular e Oi Uma liminar concedida pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) desobrigou um grupo de empresas de telecomunicações de cumprir algumas regras estabelecidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que […]
Leia Mais... →Deputado Federal é alvo de denúncias de corrupção na Prefeitura do Rio. ‘Declaro que vou encaminhar ao partido a retirada da minha candidatura’. O deputado federal Rodrigo Bethlem, do PMDB, alvo de denúncias de corrupção na Prefeitura do Rio, confirmou nesta quinta-feira (31) que vai retirar sua […]
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