A juíza Marli de Fátima Naves, da Vara de Vianópolis (GO), julgou improcedente o pedido de aposentadoria como trabalhador rural apresentado por um homem – a magistrada promoveu pesquisas em mídias sociais e constatou que as informações prestadas pelo autor não condiziam com sua realidade. Caso – Deusomer […]
Leia Mais... →A Justiça Federal determinou que apenas autoridades federais atuem na investigação do acidente aéreo que matou o presidenciável Eduardo Campos, em 13 de agosto, em Santos (SP). Assim, o inquérito já iniciado pela Polícia Civil paulista passará a integrar a apuração conduzida pelo Ministério Público Federal, em […]
Leia Mais... →Pelo menos 15 estados, além do Distrito Federal, adotarão a Lei Seca durante as eleições do próximo domingo (5/10). Como não há lei nacional proibindo a venda de bebidas alcoólicas, a medida ficará a critério da secretaria de Segurança Pública de cada estado. Em seis estados, a […]
Leia Mais... →O ministro do STJ Humberto Martins, corregedor-geral da Justiça Federal, criticou a forma como são punidos atualmente na esfera administrativa os magistrados que cometem irregularidades. Em entrevista coletiva na manhã de terça-feira (30), Martins afirmou que hoje a Corregedoria determina pena de censura ou, em casos mais […]
Leia Mais... →A morosidade processual no Poder Judiciário é a reclamação de quase metade dos cidadãos que procuram a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o mais recente relatório do órgão que atua como canal de comunicação entre o Conselho e a população, dos 5.070 atendimentos realizados […]
Leia Mais... →Entre os reais candidatos à Presidência da República, Marina Silva (PSB) é a que mais fala sobre planos envolvendo o Judiciário em sua plataforma de governo oficial. No documento de 242 páginas, ela cita as palavras “Judiciário”, “justiça” ou “direito” 231 vezes, praticamente uma vez por página. Dilma […]
Leia Mais... →Em apenas quatro dias, o serviço telefônico Direitos Humanos – Disque 100 recebeu 6 mil denúncias de homofobia, em relação às declarações do candidato à Presidência da República Levy Fidelix (PRTB). O número de chamadas é maior que o registrado nos últimos três anos, segundo balanço da […]
Leia Mais... →RIO — Na reta final do processo eleitoral mais acirrado desde a redemocratização e da primeira eleição geral na qual será aplicada a Lei da Ficha Limpa, reunimos informações para você, leitor-eleitor, esclarecer todas as dúvidas sobre o que vai precisar ter à mão – e na cabeça […]
Leia Mais... →O advogado não pode cobrar a chamada taxa de manutenção de processo ou equivalente para auxiliar nas despesas do escritório e eventuais gastos com o processo. Ao analisar um caso, o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, esclareceu que […]
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