RIO – A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) opera em queda de 2,55%, aos 45.456 pontos, nesta terça-feira, seguindo o mau humor dos mercados globais em dia de novos dados negativos sobre a economia chinesa. O dólar comercial, por sua vez, opera em alta pelo […]
Leia Mais... →Objeto de debates, o novo Código de Ética da advocacia será apreciado em leitura final pelo Conselho Pleno na sessão de setembro. A redação ainda a ser aprovada prevê como infração ética se o advogado não observar o valor mínimo da Tabela de Honorários instituída pelo respectivo […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira, 1º, exatos 23 anos após a formalização do pedido de impeachment de Fernando Collor, Hélio Pereira Bicudo e Janaina Conceição Paschoal apresentam à Câmara dos Deputados denúncia contra Dilma Rousseff, solicitando a instalação do processo de impeachment. Na peça, os juristas discorrem sobre os supostos […]
Leia Mais... →Em recente reunião, os presidentes das seccionais da OAB divulgaram Carta na qual recomendam às seccionais a criação da tabela de honorários de correspondentes “como forma de impedir o aviltamento da remuneração profissional, implicando sua inobservância em infração ética”. Vale lembrar que em antiga decisão acerca do […]
Leia Mais... →A juíza de Direito Anna Paula Dias da Costa, da 44ª vara Cível de SP, rescindiu contrato de compra e venda de imóvel entabulado entre construtora e consumidor e determinou a devolução do valor cobrado do cliente a título de comissão de corretagem, bem como 90% das […]
Leia Mais... →A Natura Cosméticos vai indenizar uma cliente por reparação de danos, causado por alergia severa no rosto da autora. A Justiça considerou ter ocorrido violação da integridade física da autora. Caso A autora sofreu reação alérgica ao utilizar produto da marca. Com base em fotografias e atestados […]
Leia Mais... →Uma tentativa de ganhar dinheiro em cima das companhias de trem da Inglaterra custou o futuro profissional da jovem Nancy Lee. A entidade que regulamenta a advocacia no país, Solicitors Regulation Authority (SRA), anunciou que ela foi definitivamente banida da profissão por desonestidade. O julgamento foi feito […]
Leia Mais... →O juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, da 4ª vara Cível de Santos/SP, concedeu tutela antecipada para autorizar o registro de criança com os nomes de ambos os pais, que formam casal homoafetivo, bem como dos respectivos avós, sem distinção se paternos ou maternos. Os autores […]
Leia Mais... →Crise afasta classe média da casa própria, e Brasil levará 50 anos para reduzir déficit habitacional
A crise está dificultando o sonho da casa própria. Com aumento no custo de vida, crédito escasso e problemas no programa federal de moradia popular, o Minha Casa Minha Vida, brasileiros ricos, pobres e de classe média estão mais distantes de ter um teto. Mantido o atual […]
Leia Mais... →A proteção à privacidade e aos dados pessoais tem gerado debate na sociedade. E como permitir o avanço da ciência, da tecnologia e da economia sem ferir os direitos individuas é um dos assuntos que serão discutidos por especialistas nacionais e internacionais durante a 6º edição do Seminário de Proteção […]
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