Notícias Jurídicas

Crise econômica eleva em 67% ‘êxodo’ de brasileiros

RIO — Entre os dias 2 e 26 de março, representantes da província canadense de Quebec fizeram uma turnê pelo Brasil para divulgar oportunidades de trabalho em carreiras muito específicas e recrutar mão de obra fluente em francês. Visitaram sete cidades do Nordeste, Sudeste e Sul e […]

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Bilhete de cliente a advogado deve ficar fora de investigação, diz Moro

A Polícia Federal está proibida de citar em qualquer inquérito da operação “lava jato” um bilhete manuscrito pelo presidente da Odebrecht a seus advogados, que orientava a defesa a “destruir e-mails sondas” e acabou sendo lido por agentes policiais. O juiz Sergio Fernando Moro decidiu nesta sexta-feira […]

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Advogado que atuava como correspondente não tem vínculo reconhecido na Justiça

Por entender que um advogado trabalhista tinha pleno conhecimento e domínio da situação profissional que vivia ao prestar serviços para uma empresa, a Turma Recursal de Juiz de Fora (MG) reformou decisão de primeiro grau que reconheceu o vínculo  empregatício entre ele e a rede varejista para […]

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Eduardo Cunha anuncia rompimento com o governo e diz que é ‘oposição’

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta sexta-feira (17) seu rompimento político com o governo Dilma Rousseff. Segundo Cunha, a partir de agora ele passará a integrar as fileiras de oposição à gestão petista. “Eu, formalmente, estou rompido com o governo. Politicamente estou […]

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Empregador pode exigir boa aparência de trabalhador

“Regras relativas à aparência do empregado, quando não discriminatórias ou excessivamente rigorosas, inserem-se no âmbito do poder diretivo do empregador, por se relacionar à própria imagem da empresa diante dos seus clientes e da sociedade como um todo e, por tal razão, não constituem ilícitos a ensejar […]

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Mercedes-Benz dá início a mais um plano de demissão voluntária em São Bernardo do Campo

SÃO PAULO — A Mercedes-Benz abriu mais um plano de demissão voluntária (PDV) em São Bernardo do Campo (SP). Segundo a companhia, a medida é mais uma tentativa de “gerenciar o excedente de 2 mil funcionários” que existe na unidade. A fábrica emprega cerca de 10 mil […]

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Delator da Lava-Jato diz que Cunha pediu propina de US$ 5 milhões

SÃO PAULO – O consultor Júlio Camargo afirmou à Justiça Federal, nesta quinta-feira, que foi pressionado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. A informação foi confirmada ao […]

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OAB pede suspensão de cobranças de custas não previstas em lei pelo TJ/BA

O Conselho Federal da OAB apresentou PCA ao CNJ, com pedido de liminar, para suspender a cobrança de custas, não previstas em lei, para a prática de atos relativos às ações penais públicas no TJ/BA, inclusive em requerimentos de liberdade. O procedimento visa a declaração de nulidade […]

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Defensoria exige mudança no calendário de pagamento do abono salarial de 2015

A Defensoria Pública da União (DPU) moveu uma ação contra o Ministério do Trabalho (MTE) para obrigar o pagamento ainda neste ano do abono salarial de 2015 a todos os trabalhadores que têm direito ao beneficio. O calendário, divulgado no início do mês, adia cerca de metade […]

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Senado aprova aumento do tempo de internação para jovens infratores

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 14, substitutivo ao PLS 333/15, que altera o ECAe aumenta o tempo de internação de jovens infratores, que tenham cometido crimes hediondos, dos atuais 3 para até 10 anos. A matéria segue para análise da Câmara. O projeto cria um […]

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