Patrono da turma de 2014 da faculdade de Direito da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, proferiu emocionante discurso com reflexões essenciais relacionadas à vida e ao Direito. Confira a íntegra do texto. __________ A vida e […]
Leia Mais... →O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que será determinado à banca examinadora contratada para aplicar o exame de Ordem que altere os termos dos futuros editais, permitindo o uso de vestimentas religiosas quando o candidato for realizar a prova. O Conselho Federal da OAB […]
Leia Mais... →A Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC reconheceu dois novos cursos de Direito e autorizou outros 14. As portarias foram publicadas na quinta-feira, 16, no DOU, quando passaram a vigorar. Cursos reconhecidos O reconhecimento dos dois novos cursos de Direito se deu através […]
Leia Mais... →O período de preparação de aulas, correção de provas e trabalhos deve ser pago aos professores como hora extra, pois se se constituem em jornada suplementar, como preveem a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho. Por essa razão, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]
Leia Mais... →A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou, por unanimidade, decisão da Quarta Vara Federal de Campo Grande (MS) que autorizou a transferência de uma estudante de enfermagem de uma universidade particular de Uberlândia (MG) para o mesmo curso na Universidade Federal do Mato Grosso […]
Leia Mais... →Atendendo a pedido da PGR, o ministro Teori Zavascki suspendeu nesta semana os depoimentos de políticos investigados no âmbito da operação Lava Jato. A decisão foi publicada no DJ-e desta quinta-feira, 17 (v. íntegra abaixo). A Procuradoria-Geral da República requereu primeiramente à PF a suspensão, falando em […]
Leia Mais... →RIO — Dezoito dias após ter o prefeito, Luciano Mota (PSDB), afastado do cargo por determinação da Justiça Federal, a população de Itaguaí volta a conviver com mais uma tormenta política. Agora, documentos da Polícia Federal revelam a existência de um esquema de corrupção articulado por Mota, […]
Leia Mais... →As eleições na OAB ocorrem no fim deste ano. Na última sessão do Conselho Federal, que ocorreu nesta terça-feira, 14, foi colocada em pauta a possibilidade de realização de um plebiscito para consultar os advogados sobre as eleições diretas para escolha do presidente e da direção da […]
Leia Mais... →Atraso em voo que ocasiona a perda de conexões e obriga os consumidores a passarem a noite em outro país gera dano moral. Foi o que decidiu a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao condenar a TAP Air Portugal a indenizar um casal […]
Leia Mais... →O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, por unanimidade, a PEC 7/15, que trata da repartição entre os estados da arrecadação do ICMS cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos a distância – isto é, pela internet e por telefone. A proposta corrige uma distorção tributária que permitia o […]
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