SÃO PAULO – O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, considerou ‘intolerável’ e ‘reprovável’ a atitude de advogados de empreiteiras e acusados da Operação Lava-Jato de se reunirem com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo ele, a mera tentativa dos acusados e […]
Leia Mais... →O site da Câmara dos Deputados está realizando uma enquete sobre o fim do exame de Ordem. Na fim da tarde desta sexta-feira, 13, a enquete estava em 63% a favor do fim do exame. O atual presidente da Casa, Eduardo Cunha, é autor de um PL […]
Leia Mais... →A 4ª turma do STJ decidiu nesta quinta-feira, 12, manter a condenação imposta ao jornalista Paulo Henrique Amorim, autor do blog Conversa Afiada, para indenizar o ministro do STF Gilmar Mendes por publicação ofensiva. Em instâncias ordinárias, Amorim foi condenado a desembolsar R$ 50 mil por ter publicado […]
Leia Mais... →Brasília – A Escola Nacional de Advocacia lança neste ano quatro novos cursos de pós-graduação e mais quatro de extensão e atualização para profissionais de todo o país. Todos eles serão ministrados pela internet e contarão com os melhores professores e juristas, além de preços competitivos. Os […]
Leia Mais... →RIO — A organização Repórteres Sem Fronteiras divulgou nesta quinta-feira seu ranking de países elaborado de acordo com a pluralidade e a liberdade de imprensa ao redor do mundo. De acordo com a entidade, dois terços dos 180 países pesquisados tiveram performance pior do que na edição […]
Leia Mais... →“A bem da ampla defesa e do princípio da publicidade dos processos“, o juiz Federal Sérgio Fernando Moro autorizou nesta quinta-feira, 12, a divulgação de 63 novos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, provenientes de acordo de delação premiada no âmbito […]
Leia Mais... →Uma empresa do ramo de transportes foi condenada à revelia porque o preposto não se manifestou na ausência do advogado, que havia ido ao banheiro no momento do pregão na audiência inaugural. Apesar de estar com a pasta de documentos quando entrou na sala, ele não teria […]
Leia Mais... →A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento a recurso apresentado por uma estudante de Minas Gerais, de 15 anos, que tentava obter o certificado de conclusão do ensino médio com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio. Ela foi aprovada […]
Leia Mais... →Por entender que houve defeito na prestação do serviço, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada a indenizar uma consumidora por não fornecer água em tempo razoável. “A atividade do fornecedor de produtos ou serviços deve corresponder à legítima expectativa do consumidor, bem como […]
Leia Mais... →A defesa de Eike Batista saiu em vantagem no julgamento que pede o afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, no processo criminal a que o empresário responde. A exceção de suspeição movida pela defesa do empresário para tirar o […]
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