As eleições na OAB ocorrem no fim deste ano. Na última sessão do Conselho Federal, que ocorreu nesta terça-feira, 14, foi colocada em pauta a possibilidade de realização de um plebiscito para consultar os advogados sobre as eleições diretas para escolha do presidente e da direção da OAB nacional. Não podendo votar contra a realização do plebiscito e sabendo que – se realizada a consulta, a manifestação dos causídicos seria favorável às eleições direitas -, o Conselho retirou a questão da pauta e criou uma Comissão para analisar a eventual realização do plebiscito.
Na ocasião, a posição da OAB/SP, no sentido de que se faz necessária a reforma do estatuto para abrigar as eleições diretas, foi externada pelos conselheiros Federais Guilherme Octavio Batochio, Márcio Kayatt e Márcia Regina Machado Melaré.
“Não vejo sequer necessidade de se convocar um plebiscito“, acentuou Guilherme Batochio, que assistiu à tese defendida pela bancada paulista de realização imediata do plebiscito ser vencida pela posição do plenário. “Não observamos qualquer conveniência em se deliberar sobre a formação de uma comissão para estudar a questão“.
A conselheira Márcia Melaré ressaltou que o fato de sequer o plebiscito ter sido aprovado demonstra certo receio em se consultar a opinião da Advocacia nacional sobre o tema. “Houve violação do espírito que permeia o Estado Democrático de Direito ao se vedar aos advogados o direito a opinar sobre o regime de escolha de seus representantes“.
O conselheiro Márcio Kayatt viu um retrocesso na criação da comissão. Para ele, a OAB “está na contramão da história, no sentido de consultar a classe sobre se queremos trazer a democracia plena para dentro de nossa casa”. O advogado lembra ainda que a discussão se arrasta há anos e “nada justifica retardá-la ainda mais“.
Propostas
A proposta para a realização de plebiscito a fim de consultar os 850 mil advogados do Brasil sobre eleição direta do presidente nacional da entidade foi apresentada durante a Conferência Nacional dos Advogado no ano passado. A sugestão foi apresentada pelo presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz, que defendeu voto federativo, ou seja, eleição direta em cada seccional, ganhando o voto do Estado o candidato vencedor.
