O site da Câmara dos Deputados realiza enquete sobre o fim do exame de Ordem. A enquete já teve 153.870 votos : 65,08% a favor da extinção e 34,55% contra o fim do exame. Dados extraídos no dia 14/4/15, às 9h O atual presidente da Casa, Eduardo Cunha, é […]
Leia Mais... →Imóvel do Flamengo arrendado para a EBX foi ocupado por 260 pessoas. Defensoria tentou reverter decisão judicial que garantiu ação policial. Está previsto para esta terça-feira (14), a reintegração de posse do prédio do empresário Eike Batista. Os policiais militares vão cumprir a ordem judicial que determinou […]
Leia Mais... →A empresa Azul Linhas Aéreas deve fornecer passagem gratuita a uma advogada cadeirante. A decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/RS. A causídica ajuizou ação na comarca de Pelotas/RS solicitando o fornecimento pela empresa ré das passagens aéreas, sustentando que, por ser pessoa com deficiência, tem o […]
Leia Mais... →Começa nesta segunda-feira (13/4) o Congresso Brasileiro sobre o Novo Código de Processo Civil, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento, gratuito, acontecerá até terça (14/4) na sede da OAB, em Brasília, e será transmitido na íntegra via internet. Quem quiser acompanhar pessoalmente deve enviar um e-mail […]
Leia Mais... →Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta sua contrariedade quanto à decisão do STJ que julgou legal diligência em escritório de advocacia sem a presença de representante da OAB. Também houve revista completa no local, sendo que o mandado de busca e apreensão era específico […]
Leia Mais... →O IAB firmou posição contra o ensino religioso confessional nas escolas públicas, previsto no acordo firmado entre a presidência da República e a Santa Sé, em 2010. Por meio do decreto 7.107/10, o governo promulgou o acordo relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado […]
Leia Mais... →BRASÍLIA — Tanto o Palácio do Planalto quanto a oposição avaliaram que o número menor de manifestantes nas ruas neste domingo, comparado a 15 de março, não significou uma mudança no cenário de insatisfação com a presidente Dilma Rousseff. Apesar de aliviados com a menor adesão, integrantes […]
Leia Mais... →RIO – A inflação para as famílias de baixa renda foi maior que a inflação oficial, medida pelo IBGE. A Fundação Getulio Vargas (FGV) informou nesta sexta-feira que o Índice de Preços ao Consumidor-Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários […]
Leia Mais... →O fato de namorados projetarem constituir família no futuro não caracteriza união estável, ainda que haja coabitação. Isso porque essas circunstâncias não bastam à verificação daaffectio maritalis. “O propósito de constituir família, alçado pela lei de regência como requisito essencial à constituição da união estável – a […]
Leia Mais... →É lícita a apreensão, em escritório de advocacia, de drogas e de arma de fogo, em tese pertencentes a advogado, na hipótese em que outro advogado tenha presenciado o cumprimento da diligência por solicitação dos policiais, ainda que o mandado tenha sido expedido para apreender arma supostamente […]
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