Imóvel do Flamengo arrendado para a EBX foi ocupado por 260 pessoas.
Defensoria tentou reverter decisão judicial que garantiu ação policial.
Está previsto para esta terça-feira (14), a reintegração de posse do prédio do empresário Eike Batista. Os policiais militares vão cumprir a ordem judicial que determinou a reintegração de posse do edifício Hilton Santos, no Flamengo, na Zona Sul do Rio. O imóvel foi arrendado pelo Grupo RBX, de Eike Batista, e, beirando o abandono, foi ocupado há uma semana.
A moradora Celia Regina Cesário, de 58 anos, afirmou que vai voltar para a rua e espera auxílio das autoridades. “Vamos voltar para a rua de novo. Para que casa que a gente vai? Isso aqui é do Flamengo, eles não tem que me dar nada. Quem tem que me dar são os governantes. Eu votei neles, então eles tem que olhar por nós. Votei no Paes, Pezao e Dilma”, disse.
A Defensoria Pública tenta intervir na ação. Nesta madrugada, os defensores tentaram entrar com uma medida cautelar no plantão noturno para tentar suspender a decisão do juiz da 36ª Vara Cível, que determinou a reintegração de posse do edifício. “A Defensoria entende que é uma situação muito grave, com três bebês, 15, 20 crianças no imóvel”, afirmou o defensor público Rodrigo Pacheco. Nesta manhã, eles vão entrar com um pedido de agravo de instrumento para tentar suspender a reintegração. Segundo a Defensoria Pública, cerca de 300 pessoas ocupam o imóvel.
Durante a madrugada desta terça, cinco viaturas da Polícia Militar acompanharam a movimentação no local. Quem sai do prédio é impedido de retornar. Segundo moradores, uma mulher deu à luz nesta madrugada dentro do prédio. Segundo os ocupantes, Fernanda da Silva Pessoa estava grávida de seis meses e teve o bebê dentro do prédio ocupado. Ela foi levada para o Hospital Miguel Couto e de acordo com o pai do bebê, apesar de ter nascido prematura, a criança passa bem.
(Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo)
A reintegração foi determinada na quinta-feira (9) após pedido de liminar feito pelo Clube de Regatas Flamengo, ex-dono do prédio, e da empresa Rex Hotel I, ligada ao grupo EBX, do empresário Eike Batista.
“O problema é nitidamente social, mas não se pode preterir o direito de propriedade em função de uma coletividade que deveria estar assistida pelo Estado, exercendo sua cidadania com dignidade, razão pela qual positivado o esbulho, acolho o pedido liminar. Isto posto, defiro a medida e determino a expedição de mandado de reintegração de posse, a ser cumprido com urgência, pelo Sr. Oficial de Justiça, com auxílio de força policial, e da guarda municipal, se necessário for”, afirmou a juíza Martha Elizabeth Falcão Sobreira.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria, João Helvécio, no prédio estão cerca de 260 pessoas, entre elas, 80 crianças. Na semana passada, a informação era de que o prédio tinha sido ocupado por cerca de 100 pessoas.
O grupo que ocupou o local já foi retirado de um outro prédio, na Via Binário e que pertencia a Cedae, continua reivindicando moradia. No prédio, os invasores exibem cartazes pedindo “socorro” ao prefeito Eduardo Paes e clamam por habitação para os filhos dos invasores. A reportagem do G1 esteve no prédio e constatou que simpatizantes faziam entrega de donativos ao grupo.
Após a invasão, a Associação de Condomínios do Morro da Viúva (AMOV), divulgou uma nota informando que a invasão não foi uma surpresa. Segundo eles, desde o segundo semestre do ano passado a entidade vem alertando as autoridades sobre o abandono e total degradação do edifício, mas muito pouco foi feito. A associação também disse que a PM foi avisada e que chegou a organizar uma vistoria no prédio onde foi constatado o abandono.
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