Notícias Jurídicas

Prévia da inflação em 12 meses tem maior taxa desde maio de 2005

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial, ficou em 1,24% em março, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice ficou 0,09 ponto percentual menor que o de fevereiro, que […]

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Caso Santiago Andrade: acusados deverão ser soltos nesta sexta-feira sem tornozeleiras

RIO – A falta de tornozeleiras eletrônicas no estado impediu, nesta quinta-feira, a libertação de Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, acusados de terem disparado o rojão que causou a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade no ano passado. O uso dos equipamentos […]

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Após três quedas, dólar chega a disparar quase 3% e bate nos R$ 3,30; Bolsa opera em baixa

RIO — Seguindo tendência global, o dólar opera em alta forte frente ao real nesta quinta-feira após três dias consecutivos de queda. A divisa ganha força com os investidores reajustando as expectativas sobre o aumento de juros nos Estados Unidos, após divulgação na quarta-feira de comunicado Federal […]

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Negado pedido de liberdade para madrasta de Bernardo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou pedido de liberdade feito por Graciele Ugulini, madrasta de Bernardo Boldrini. A decisão unânime, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho, negou o pedido de liberdade da madrasta de Bernardo Uglione Boldrini. O relator do […]

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Filho abandonado desde a infância pode excluir sobrenome paterno

Com base no entendimento de que o princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a exclusão dos sobrenomes paternos do nome civil de um rapaz, que foi abandonado pelo pai na infância. A 3ª Turma […]

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Envolvidos na morte do cinegrafista Santiago devem ser soltos nesta quinta-feira

RIO – Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza devem ser liberados da prisão na manhã desta quinta-feira. Cerca de dez jovens aguardam, do lado de fora do complexo penitenciário de Gericinó, a liberação dos dois. Fábio e Caio estão destidos desde fevereiro do ano passado, […]

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Audiência de conciliação entre garis grevistas e Comlurb termina sem acordo e greve continua

RIO — Sem acordo com a Comlurb, os garis decidiram, nesta quarta-feira, manter a greve após audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho. Durante a sessão, a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Deborah Félix, apresentou uma proposta de reajuste de 8%, além do pagamento de […]

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Tribunal decide que servidores dos Tribunais ou Conselhos de Contas são impedidos de exercer a advocacia

O Tribunal Regional Federal da 8ª Região confirmou sentença que determina à OAB/MT a efetuar inscrição definitiva de servidora pública que foi impedida de atuar como advogada. Contudo, anotando-se o impedimento de atuar como advogada decorrente do exercício de cargo público. O processo chegou ao TRF-1 por […]

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Sancionada lei que criminaliza venda de bebida alcoólica para menores

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira, 17, a lei 13.106/15, que criminaliza a venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes. De acordo com o texto, é proibido vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar a menores bebida alcoólica ou outros produtos que possam causar dependência. A […]

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Manifestantes do MTST fazem protestos pelo Brasil

Na manhã desta quarta-feira (18), manifestações marcadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto bloqueiam avenidas em São Paulo, Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Os protestos pedem o início da terceira fase do Minha Casa Minha Vida e tenta enfraquecer pautas da direita incorporadas após manifestações do domingo […]

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