A empresa Oi está proibida de compartilhar informações pessoais ou quaisquer outros dados cadastrais dos consumidores de seus serviços de comunicação multimídia (Oi Velox) para terceiros, em especial para prestadoras de Serviço de Valor Adicionado (SVA), como os provedores de conteúdo. A decisão é da 3ª turma […]
Leia Mais... →RIO – Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira mostra que 62% dos brasileiros consideram a gestão da presidente Dilma Rousseff como ruim ou péssima. A impopularidade de Dilma subiu 18 pontos comparada ao levantamento anterior do instituto em fevereiro. É a mais alta taxa de reprovação de um […]
Leia Mais... →O novo Código de Processo Civil — Lei 13.105/2015 — foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (17/3), um dia após ter sido sancionado,com sete vetos, pela presidente Dilma Rousseff. Com a publicação, começa a contar o prazo de um ano para que o novo código entre […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O novo Código de Processo Civil sancionado na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff traz mudanças para o dia a a dia dos brasileiros. Além de redução de prazos recursais, para tornar a Justiça mais célere, o novo código altera as regras da pensão alimentícia e […]
Leia Mais... →Empresa de telemarketing terá que indenizar em R$ 5 mil uma funcionária que sofreu assédio moral por parte de sua supervisora. Além de acessar conteúdo de e-mails e mensagens pessoais trocados pela empregada com um colega de trabalho, a chefe fez chacota da conversa no Facebook. A […]
Leia Mais... →A chuva que atingiu o Rio na noite desta segunda-feira (16) não causou grandes estragos, mas provocou transtornos, já que espalhou uma grande quantidade de sujeira, que é o lixo acumulado nas ruas por causa da greve dos garis. Na Tijuca, Zona Norte da cidade, bueiros ficaram […]
Leia Mais... →Levy Fidelix, ex-candidato à presidência da República, e o PRTB, foram condenados ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos em razão de declarações contra homossexuais realizadas durante debate nas eleições de 2014. A juíza de Direito Flávia Poyares Miranda, da 18ª vara Cível de […]
Leia Mais... →O número de processos ajuizados na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul segue aumentando ano após ano, segundo a direção do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Em 2014, o primeiro grau trabalhista recebeu 172.151 novas ações, volume 7% superior ao de 2013. O crescimento acumulado da […]
Leia Mais... →Sem Dilma, assumem Temer, Eduardo Cunha ou Renan. Mas pode haver novas eleições com Lula. Tire suas dúvidas Neste domingo (15), grupos contrários ao governo federal reuniram milhares de pessoas em todo o País naquele que foi o maior protesto anti-Dilma e a favor do impeachment da presidente. […]
Leia Mais... →Consta na pauta do Conselho Pleno da OAB nesta segunda-feira, 16, a proposição 49.0000.2015.000250-3/COP, que trata da redação do novo Código de Ética e Disciplina da Ordem. A proposição é de relatoria do conselheiro Federal Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo. No início de 2014, a OAB […]
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