Notícias Jurídicas

Manifesto pede que exame da OAB não seja extinto

Recife (PE) Confira reportagem publicada nesta sexta-feira (13), pelo jornal Diário de Pernambuco, sobre a mobilização da seccional pernambucana pela manutenção do Exame de Ordem.Um manifesto em favor do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco foi realizado, nesta segunda-feira (9), na sede da […]

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Manifestantes protestam contra Dilma em todos os Estados, DF e exterior

Mais de 2 milhões de pessoas estiveram nos atos de ao menos 160 cidades. Em SP, participaram 1 milhão, segundo a PM, e 210 mil, para o Datafolha. Brasileiros foram às ruas em todos os 26 estados, no Distrito Federal e em cidades do exterior neste domingo […]

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Dólar sobe mais de 3% e chega a ser vendido a R$ 3,28, maior cotação desde 1º de abril de 2003

RIO – O dólar acentou sua alta no início da tarde e chegou a ser cotado a R$ 3,281, o maior nível desde 1º de abril de 2003 (R$ 3,3130), no início do governo Lula. Por volta de 15h, avançava 3,16%, a R$ 3,261, sob expectativa das […]

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Justiça determina que residência médica é condição obrigatória para a concessão do registro de especialista

A conclusão de residência médica em instituições credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica é quesito obrigatório para a concessão do registro de especialista. Com essa fundamentação, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença do Juízo da 21ª Vara da Seção Judiciária […]

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Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável

Para que um relacionamento amoroso se caracterize como união estável, não basta ser duradouro e público, ainda que o casal venha, circunstancialmente, a habitar a mesma residência; para essa caracterização, é fundamental que a formação da família seja concretizada, não somente planejada. Seguindo esse entendimento exposto pelo […]

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Pelo menos 16 pessoas são assaltadas em arrastão dentro de composição da Linha 1 do metrô

RIO — Um arrastão deixou passageiros da Linha 1 do metrô em pânico na noite da quinta-feira. Quatro bandidos armados assaltaram pelo menos 16 pessoas por volta das 21h40m dentro de uma composição que seguida no trecho entre as estações Largo do Machado e Flamengo. Os passageiros […]

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Dilma diz que país esgotou ‘todos os recursos para combater a crise’

RIO – A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que o Brasil passa por dificuldades conjunturais, mas tem “base sólida”. Ela admitiu que as políticas de estímulo à economia para enfrentar a crise internacional sacrificaram as contas públicas e que o país não tem mais recursos para […]

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OAB vai propor o fim do sigilo em seus processos éticos

O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou o fim do sigilo nos julgamentos de processos éticos-disciplinares da advocacia. Com isso, a mesma OAB que defendia o sigilo passa a se posicionar contra, defendendo a abertura. Agora a medida será levada a deliberação do Conselho Pleno da OAB. […]

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MPF pede prisão preventiva de ex-juiz do caso Eike Batista

RIO – O Ministério Público Federal do Rio (MPF-RJ) pediu a prisão preventiva do juiz Flávio Roberto de Souza, que foi afastado de suas funções como titular da 3ª Vara Federal Criminal e do caso Eike Batista, afirmam fontes próximas ao processo. O magistrado foi flagrado dirigindo […]

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Após pedido da OAB, STJ muda entendimento sobre assistência gratuita

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que não há necessidade de renovação do pedido de assistência judiciária gratuita a cada interposição de recurso, mesmo nas instâncias superiores. A OAB havia manifestado contrariedade  com o entendimento que vinha sendo aplicado desde o fim de 2013, que […]

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