Em 2013, dezenove dos 27 atuais ministros do TST manifestaram críticas ao PL 4.330/04, que trata da regulamentação da terceirização, formalmente ao Congresso Nacional. Em ofício, dirigido ao então presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT/SC), os ministros enfatizam diversos problemas do projeto, a exemplo da possibilidade […]
Leia Mais... →Um ônibus bateu e invadiu uma loja em Madureira, no Subúrbio do Rio, na manhã desta quinta-feira (16). Segundo o Corpo de Bombeiros, o motorista do veículo, que ficou preso entre as ferragens, morreu e outras 23 ficaram feridas, cinco com mais gravidade e outras 18 com […]
Leia Mais... →RIO e SÃO PAULO – Pesquisa Datafolha realizada na semana passada e divulgada nesta quarta-feira no jornal “Folha de S.Paulo” revela que 87% dos entrevistados são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Entre os favoráveis, a maioria – 74% – defende […]
Leia Mais... →A presidente Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira, 14, Luiz Edson Fachin para ser o novo ministro do STF. O advogado e laureado professor ocupará vaga aberta há 257 dias – período mais longo já verificado desde a CF/88 -, decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. O novo […]
Leia Mais... →As ligações locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a partir desta quarta-feira (15). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados. Serviços […]
Leia Mais... →Caso rumoroso surpreendeu público, servidores e ministros do STF na tarde desta terça-feira, 14. Uma confusão do lado de fora do Supremo deixou claro a falta de efetividade para as decisões e o distanciamento com a realidade. Após sessão da 1ª turma, dois advogados foram levados a […]
Leia Mais... →SÃO PAULO. O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso nesta quarta-feira _ na 12 ª fase da Operação Lava-Jato. A informação foi confirmada pela Justiça Federal do Paraná. A Polícia Federal convocou para às 10h, em Curitiba, uma entrevista coletiva para anunciar os detalhes da […]
Leia Mais... →A imunidade parlamentar não se aplica a declarações de cunho pessoal. Com esse entendimento, a 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira (RJ) condenou o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) a pagar indenização de R$ 150 mil por declarações contra os homossexuais feitas no programa CQC, da […]
Leia Mais... →Escutas autorizadas pela Justiça mostram como funcionava o esquema de fraudes do DPVAT descoberto pela Polícia Federal (PF). Em operação realizada nesta segunda-feira (12), foram presas 40 pessoas em MG, RJ e BA – entre elas policiais, profissionais de saúde, advogados, um diretor de hospital e empresários. […]
Leia Mais... →O desembargador Eugênio Facchini Neto, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, concedeu liminar para suspender a vigência da Lei Municipal nº 11.806/2015, que obrigou as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo por ônibus a manterem em funcionamento os condicionadores […]
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