A 7ª vara Criminal Federal em São Paulo/SP adotou uma prática que visa desburocratizar os procedimentos de atos processuais nas ações: o uso do aplicativo WhatsApp. Agora, advogados, partes, procuradores, testemunhas e público em geral podem utilizar o celular para receber e enviar mensagens, áudio, vídeo, fotografias […]
Leia Mais... →Os consumidores estão mais pessimistas com o rumo dos preços no país. Segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), os brasileiros acreditam que a inflação vai alcançar 8,8% nos próximos 12 meses – um recorde para a série histórica do indicador, iniciada em 2005. ESTIMATIVA DE INFLAÇÃO […]
Leia Mais... →A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou recurso de uma estudante que tentava concluir a graduação mesmo depois de o curso escolhido deixar de ser oferecido pela União Norte do Paraná de Ensino. Ela foi reprovada no último semestre do Curso Normal Superior – […]
Leia Mais... →Integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro definiram, nesta semana, estratégias para impulsionar a divulgação de dados públicos, entre elas a criação de um ranking de transparência. O grupo é responsável por implementar a Ação n. 4/2015, focada no cumprimento da Lei de Acesso […]
Leia Mais... →A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou o Itaú Unibanco S.A. ao pagamento de R$ 200 mil, a título de danos morais, à família de um gerente falecido em 2011 após infarto em decorrência do estresse ocasionado pela excessiva cobrança de metas […]
Leia Mais... →A Justiça Federal condenou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa por pertencer a organização criminosa e por lavagem de dinheiro – crimes ligados a desvios de recursos na construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Costa já está em prisão domiciliar no […]
Leia Mais... →A OAB/PB – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba realizou audiência pública para fomentar as discussões acerca da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 82/2007, que insere, na Constituição Federal, a autonomia no âmbito funcional, financeira e administrativa da advocacia pública e a PEC 443/2009 […]
Leia Mais... →Uma correntista da Caixa Econômica Federal que perdeu o cartão, mas só notificou o banco depois que R$ 5,5 mil foram retirados da sua conta, não tem direito à indenização. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que negou provimento a […]
Leia Mais... →A exclusão de mensagens em qualquer rede social não viola o direito à a liberdade de expressão. Assim decidiu, por unanimidade, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em um pedido de uma pediatra para que fossem excluídas mensagens publicadas no Facebook. Nas […]
Leia Mais... →A 2ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC acolheu parcialmente apelação de uma correntista que foi surpreendida com a retenção de valores pelo banco com que mantinha vínculo, sob o argumento de que deveria saldar a dívida deixada pelo cônjuge falecido. A apelante e o falecido esposo […]
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