Presidente da Câmara, Cunha nega sua intenção de usar o fundo de saúde dos funcionários para custear seguro de vida Um grupo de funcionários da Câmara dos Deputados fizeram um protesto nesta sexta-feira (19) contra a possibilidade de mudança da gestão do fundo do plano de Saúde […]
Leia Mais... →Está na reta final o prazo de inscrições para o prêmio científico da Associação dos Procuradores do Rio de Janeiro em homenagem ao procurador Marcos Juruena Villela Souta. A entidade recebe até o dia 30 de junho trabalhos individuais de profissionais com o tema “A Advocacia Pública Preventiva […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O Brasil fechou 115.599 vagas formais de trabalho em maio, mostrou o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira. É a primeira vez em que as demissões superam as admissões em um mês de maio desde 1992, segundo […]
Leia Mais... →Em nota pública, a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – Anape defende vinculação dos advogados públicos à OAB e rebate pedido da PGR na ADIn 5334, proposta contra o art. 3º, caput e §1º, do Estatuto da Ordem (8.906/94), que impõe aos advogados […]
Leia Mais... →RIO – Com as novas regras da aposentadoria, pode valer a pena esperar alguns anos para escapar do fator previdenciário e se aposentar com benefício integral. Segundo simulações , com consultoria do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), uma mulher de 48 anos de idade, 30 anos de […]
Leia Mais... →Advogado pode ser contratado apenas pelos honorários de sucumbência, pois não há dispositivo legal que vede esse tipo de remuneração. Assim, 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, por unanimidade, a validade de uma cláusula contratual que estipulava o pagamento a um advogado dessa forma. No caso, […]
Leia Mais... →Intimações às partes decorrentes de atos processuais não podem ser feitas apenas no sistema do Processo Judicial Eletrônico. É preciso que elas sejam publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, sob pena de violar os princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa. Esse foi o […]
Leia Mais... →O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot,propôs ADIn contra o art. 3º, caput e §1º, da lei 8.906/94, que impõe aos advogados públicos integrantes da AGU, da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Defensoria Pública e das procuradorias e consultorias jurídicas dos Estados e dos Municípios a inscrição na […]
Leia Mais... →A Ordem dos Advogados do Brasil agora disponibiliza ao público um portal dirigido à sua nova Biblioteca Digital, que objetiva incrementar o acesso à informação gratuita. Com a proposta de compartilhar conhecimentos de forma ampla e imediata, oferecem a todos os usuários da rede mundial de computadores […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – Sem a presença de manifestantes, a comissão especial instalada na Câmara dos Deputados para discutir a proposta de emenda constitucional (PEC) da redução da maioridade penal aprovou nesta quarta-feira o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), favorável à medida. É o segundo relatório que ele […]
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