Um grupo de advogados realizou um protesto inusitado na última sexta-feira, 12, contra a morosidade da Justiça. Com bolo e tudo, os advogados fizeram o aniversário de um processo que há 33 anos está sem conclusão no TJ/PB. O evento foi organizado pelo professor e advogado Levi […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – Apesar do aperto do crédito feito pelo Banco Central para conter a inflação, o endividamento das famílias quebrou novo recorde. A percentagem da dívida em relação à renda anual subiu de 46,2% para 46,3% em abril: a maior já registrada pelo Banco Central desde quando […]
Leia Mais... →Com as discussões sobre a reforma do Código de Ética da Advocacia, as regras sobre a publicidade de escritórios voltaram a ser motivo de briga na advocacia. O assunto começou a ser discutido neste domingo (14/6) no Conselho Pleno, mas a proposta em pauta foi alvo de tantas […]
Leia Mais... →A advocacia pro bono foi aprovada pelo Conselho Pleno da OAB e será regulamentada pelo novo Código de Ética e Disciplina. Reunidos de forma extraordinária neste domingo, 14, os conselheiros aprovaram redação que trata do tema e vão definir como funcionará o instrumento. A advocacia pro bono […]
Leia Mais... →RIO – A Receita Federal libera nesta segunda-feira, na rede bancária, os valores do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Neste lote, 1.495.850 contribuintes terão direito à restituição, com correção de 1,9%, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Contribuintes idosos, […]
Leia Mais... →O juiz Márcio Kammer de Lima, da 2ª vara da Fazenda Pública de Santos/SP, deferiu tutela antecipada para suspender a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal de serviços eletrônica por uma sociedade de advogados. Ao deferir o pedido o magistrado considerou que oCódigo Tributário do Município de […]
Leia Mais... →Brasília – O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, disse nesta terça-feira (9) que o governo percebeu o erro que cometeria caso mantivesse os cortes no FIES (Fundo de Financiamento Estudantil). De acordo com ele, a ampliação de recursos, conforme solicitado pela OAB no mês […]
Leia Mais... →Confira qual é o piso salarial dos advogados nos Estados Brasileiros: Estado Piso salarial (R$) Carga Horária* Valor médio da hora (R$) Observação AC 1.920,00 – 24 Não possui piso salarial definido por lei, nem sindicato. O piso vigente está inserido na tabela de honorários da OAB/AC. […]
Leia Mais... →A 36ª edição do Jurisprudência em Teses foi disponibilizada pelo STJ, com o tema habeas corpus. Nesta edição, há 18 enunciados acerca do instituto. Confira abaixo as teses. 1) O STJ não admite que o remédio constitucional seja utilizado em substituição ao recurso próprio (apelação, agravo em […]
Leia Mais... →BRASÍLIA — O plenário da Câmara reduziu a idade mínima para que cidadãos possam concorrer a deputado, a governador e vice-governador e a senador. Na manhã desta quinta-feira, os deputados reduziram de 21 para 18 anos a idade mínima para disputar a uma vaga de deputado federal, […]
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