O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade Hebraica de Jerusalém pela sua atuação como presidente do STF entre os anos de 2012 e 2014. Durante a cerimônia, Joaquim Barbosa foi descrito como exemplo notável de figura pública […]
Leia Mais... →Brasília – Os candidatos podem conferir o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do XVI Exame de Ordem, que foi aplicado em 17 de maio. O Conselho Federal da OAB divulgou o resultado às 18h, desta segunda-feira (08). Os examinandos […]
Leia Mais... →RIO – Policiais da 12ª DP (Copacabana) prenderam, na madrugada desta terça-feira, a mãe do menino de 6 anos abandonado em um apartamento no Leme, na Zona Sul do Rio. Segundo a delegada Izabela Santoni, a mulher estava bebendo com dois amigos em um bar na Rua […]
Leia Mais... →A 5ª turma do TRT da 2ª região tornou nulo todos os atos de um processo a partir da intimação da sentença, pois foram comunicados apenas pelo sistema do PJE, sem publicação do Diário Eletrônico. De acordo com o relator, desembargador José Ruffolo, “o princípio da segurança […]
Leia Mais... →RIO – O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou nesta segunda-feira, em sua página no Facebook, que haverá uma segunda edição do Fies neste ano. Ele ainda não afirmou quantas vagas serão abertas. Havia a dúvida se, por causa do ajuste fiscal do governo, seria possível […]
Leia Mais... →Contagem de prazos em dias úteis, férias dos advogados e honorários advocatícios. Esses são alguns dos benefícios que o Novo CPC traz para a classe dos advogados. O advogado Marcio Kayatt, destaca como avanço do novo Código a contagem de prazos, que deixou de ser em dias […]
Leia Mais... →A Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) usou pela primeira vez o aplicativo WhatsApp para promover acordo de conciliação entre um trabalhador e uma empresa. As partes do processo fizeram toda a negociação pelo celular e só tiveram de ir ao Fórum Trabalhista para assinar a documentação. A negociação contou com […]
Leia Mais... →RIO – Apesar de o governo prever a realização de oito leilões para ampliar a oferta de geração e transmissão de energia elétrica até dezembro, o consumidor vai continuar arcando com preços altos na conta de luz nos próximos anos. Segundo analistas, para atrair investidores para esses […]
Leia Mais... →A Corte Especial do STJ aprovou a súmula 532, para estabelecer que “constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa”. A súmula tem amparo no artigo 39, […]
Leia Mais... →RIO – A Receita Federal informou nesta quarta-feir que abrirá a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2015 na próxima segunda-feira, dia 8 de junho, às 9h. Serão contemplados 1.495.850 contribuintes, que receberão um total de mais de R$ 2,3 bilhões. O lote […]
Leia Mais... →