Notícias Jurídicas

HC preventivo pede que Lula não seja preso na operação Lava Jato

Um cidadão impetrou nesta quarta-feira, 25, um HC preventivo pedindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na operação Lava Jato. O HC foi impetrado no TRF da 4ª região, sem o conhecimento de Lula. O Instituto Lula divulgou nota afirmando que a […]

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Renan discute reforma polFítica com Dilma nesta quinta-feira

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que conversará amanhã de manhã com a presidente Dilma Rousseff para pedir apoio na aprovação de projetos da reforma política no Congresso Nacional. Ele criticou a ausência do Executivo nas discussões sobre o assunto. A […]

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Renan discute reforma política com Dilma nesta quinta-feira

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que conversará amanhã de manhã com a presidente Dilma Rousseff para pedir apoio na aprovação de projetos da reforma política no Congresso Nacional. Ele criticou a ausência do Executivo nas discussões sobre o assunto. A […]

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Desemprego sobe e tem maior taxa para maio desde 2010, diz IBGE

Em maio, o mercado de trabalho brasileiro seguiu os mesmos passos do mês anterior. Mais uma vez, a taxa de desemprego subiu, chegando a 6,7%, e a renda média sofreu redução, conforme apontam os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (25). […]

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Deputado aponta risco de aumento de insegurança jurídica com novas leis

A aprovação de projetos de lei na Câmara dos Deputados, sem o devido debate e de forma apressada, tem potencial de aumentar a insegurança jurídica do país. A avaliação é do deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE). “Podemos estar gerando um potencial contencioso que custa algumas décadas para resolução ao […]

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Comunicação entre preso e advogado não pode ser violada, diz especialista

SÃO PAULO – Ricardo Sayegg, professor da PUC-SP e colaborador da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB – Seção São Paulo, afirmou que todo preso tem o direito de falar abertamente e sigilosamente com seus advogados, assim como pode fazer qualquer tipo de […]

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Ajufe manifesta apoio irrestrito às ações de Sérgio Moro na Lava Jato

Em nota à imprensa, a Ajufe sustenta apoio irrestrito ao juiz Sérgio Moro na condução da operação Lava Jato. O presidente da entidade, Antônio César Bochenek, afirma que “no exercício de suas atribuições constitucionais, o Juiz Sérgio Moro tem demonstrado equilíbrio e senso de justiça.” Veja a […]

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Campanha esclarece procedimentos para casamento entre iguais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil e a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos lançaram, nesta semana, a campanha Casamentos entre Iguais São Legais, com o objetivo […]

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PGR defende que homofobia seja julgada como crime de racismo

O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF defendendo que a homofobia e a transfobia sejam julgadas como crime de racismo. A manifestação se refere àADO 26, que foi proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) por inércia do Congresso em editar uma lei específica sobre […]

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Justiça da Itália decide manter suspensa extradição de Pizzolato por 3 meses

RIO – O Conselho de Estado da Itália decidiu nesta quarta-feira manter suspensa a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato até o dia 22 de setembro para então confirmar se aceita ou não o pedido do governo brasileiro após análise de novas […]

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