BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que conversará amanhã de manhã com a presidente Dilma Rousseff para pedir apoio na aprovação de projetos da reforma política no Congresso Nacional. Ele criticou a ausência do Executivo nas discussões sobre o assunto. A declaração foi dada na saída do Supremo Tribunal Federal (STF), onde Renan e outros parlamentares foram recebidos pelo presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski. A reunião também foi para falar de reforma política.
— Nesse esforço de mobilização, vamos conversar de manhã com a presidente da República. O fundamental é que mobilizemos todos os esforços para que possamos ter a reforma política, fazer as mudanças que a sociedade cobra, dar transparência ao financiamento das campanhas eleitorais e, sobretudo, remover essa zona cinzenta entre o público e o privado — disse.
Na avaliação de Renan, a falta de participação do Executivo nas discussões dificultou tentativas passadas de reforma política no Brasil.
— Uma das coisas que dificultou a reforma política no Brasil… O Senado já votou várias vezes a reforma política, mas efetivamente ela não andou no Congresso, porque nunca contamos com a participação do Executivo. É fundamental nessa mobilização contarmos com a participação do Executivo. E nós vamos convidar a presidente para que definitivamente ela participe — declarou.
Renan foi ao STF acompanhado dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Marta Suplicy (sem partido-SP) Sandra Braga (PMDB-AM) e Jorge Viana (PT-AC). Ele disse que questionou Lewandowski sobre quais mudanças políticas deveriam ser apresentadas em projeto de lei e quais deveriam ser por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Na saída, ele não disse qual foi a orientação do ministro.
O presidente do Senado disse que o próximo passo da reforma será o Senado votar limite financeiro para a doação em campanhas. Ele disse que os ministros do STF esperam que o Congresso decida primeiro sobre a proibição ou não do financiamento de campanhas por parte de empresas. O assunto começou a ser votado no tribunal no ano passado, mas um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adia a retomada da discussão. Renan disse, no entanto, que Lewandowski não comentou o assunto.
— O Supremo gostaria que o Congresso definisse rapidamente uma regra, até para garantir o suporte constitucional a esse controle que cabe ao Supremo fazer. Nós temos um desafio que é votar a reforma até 17 de julho, naquilo que ela é do ponto de vista do Senado considerada fundamental — afirmou.
Na terça-feira à noite, três ministros do STF, que também integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram à residência oficial do presidente do Senado para conversar sobre a reforma política. Estiveram no encontro o presidente do TSE, Dias Toffoli; Luiz Fux e Gilmar Mendes. Os ministros não informaram o teor da conversa. Renan também não quis dar detalhes, disse apenas que conversaram sobre o assunto de forma genérica.
— Foi uma conversa muito boa, geral. Nós discutimos todos os aspectos da reforma. Eu acho essa integração boa. Nós trocamos pontos de vista, não aprofundamos a discussão do conteúdo. O que nos preocupou fundamentalmente foi o que é preciso mudar a Constituição e o que é que é preciso mudar a lei ordinária — resumiu Renan.
Fonte: O Globo
