O Produto Interno Bruto (PIB) recuou 1,9% no segundo trimestre, em relação aos três meses anteriores, e o país entrou na chamada “recessão técnica”, que ocorre quando a economia registra dois trimestres seguidos de queda. No comparativo contra o 2º trimestre de 2014, o tombo foi de […]
Leia Mais... →SÃO PAULO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na manhã desta sexta-feira, que “se for necessário” vai disputar as eleições presidenciais de 2018. Em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, ele disse que vai passar a ter uma atividade política mais intensa a […]
Leia Mais... →Até mesmo um texto de ficção gera danos morais quando ofende direitos da personalidade de alguém, ainda que tenha sido pouco divulgado. Com esta tese, desembargadores da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo indicam que condenarão o autor de uma peça de […]
Leia Mais... →Publicada no DOU desta sexta-feira, 28, a resolução 754/15, do CODEFAT – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de seguro-desemprego para empregados domésticos dispensadossem justa causa na forma do art. 26 da LC 150/15. De acordo com a […]
Leia Mais... →Em março de 1968, o juiz de Direito Ennio Bastos de Barros, da 10ª vara Cível de SP, devolvia à seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil a petição subscrita por um profissional despreparado para o ofício da advocacia. O advogado, que “se revelou de um […]
Leia Mais... →Por serem obrigados a ter inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil, os advogados públicos são titulares dos direitos e prerrogativas definidas na Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), inclusive os honorários de sucumbência. Quem afirma é o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em ofício enviado ao […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – A arrecadação em queda livre e o engessamento das despesas levaram o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) a registrar mais um déficit primário em 2015. Em julho, os gastos superaram as receitas em R$ 7,2 bilhões e a equipe econômica não […]
Leia Mais... →A doação feita de ascendente para descendente não é inválida, mas impõe ao donatário, caso este não seja o único herdeiro, a obrigação de trazer o patrimônio recebido à colação quando da morte do doador, a fim de que sejam igualadas as cotas de cada um na […]
Leia Mais... →Usar o e-mail corporativo para assuntos particulares não é motivo para justa causa. Seguindo esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a reversão da demissão de uma gerente que usava o correio eletrônico da empresa onde trabalhava para administrar a clínica de estética […]
Leia Mais... →A presidente Dilma sancionou nesta terça-feira, 25, com vetos, a lei 13.160/15, que altera ocódigo de trânsito brasileiro para dispor sobre retenção, remoção e leilão de veículo. A norma revoga a lei 6.575/78, que dispunha sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos em território […]
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