O Tribunal de Justiça instalou a 32ª Vara Criminal de São Paulo na última semana, em solenidade conduzida pelo presidente da corte, desembargador José Renato Nalini. O juiz Richard Paulro Pae Kim é o titular da vara, mas como foi convocado para auxiliar o ministro Dias Toffoli, no Supremo […]
Leia Mais... →Acessar processos que estão nos arquivos do Judiciário paulista já não vai custar nada ao interessado. O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (24/8) o fim da taxa de desarquivamento, depois que a cobrança foi considerada inconstitucional. O comunicado, publicado noDiário da Justiça Eletrônico, […]
Leia Mais... →Conselheiros da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil devem analisar na próxima segunda-feira (24/8) se a entidade vai cassar o registro do ex-ministro José Dirceu. O pedido foi apresentado por um advogado que questiona por que Dirceu continua com a situação regular na entidade depois […]
Leia Mais... →“Embora a divulgação de uma reclamação na internet tenha uma abrangência que não se pode precisar o tamanho, as empresas que colocam produtos e serviços no mercado estão naturalmente sujeitas a críticas e reclamações. O que não se admite, e que efetivamente configurou o ilícito, é o […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O recuo na economia afetou fortemente as finanças dos estados brasileiros. A crise aguda no Rio Grande do Sul, estampada nas manchetes nos últimos dias, não é isolada. Em maior ou menor grau, todos enfrentam dificuldades que decorrem de uma combinação perversa: queda acentuada na […]
Leia Mais... →Brasília – A prisão arbitrária do advogado Jeferson Antonio Baqueti, em Dourados-MS, que algemado e encaminhado à delegacia durante o atendimento de um cliente, causou revolta e perplexidade aos membros do Conselho Pleno da OAB, nesta segunda-feira (17). O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, […]
Leia Mais... →O resultado definitivo da primeira fase do XVII Exame de Ordem Unificado, após interposição de recursos, foi divulgado nesta sexta-feira (21/8). Os aprovados na prova objetiva agora serão convocados para o exame prático-profissional. A lista traz os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos […]
Leia Mais... →A prefeitura municipal de Tabõao da Serra/SP está proibida de dispensar devedores do pagamento de honorários advocatícios. A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz de Direito Rafael Rauch, da 1ª vara Cível da comarca de Taboão da Serra/SP. No último dia 4, a Câmara municipal aprovou […]
Leia Mais... →Retomado na tarde desta quinta-feira, 20, o julgamento do RExt no qual se discute a constitucionalidade do artigo 28 da lei de drogas (11.343/06), que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal, foi suspenso. Após ovoto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, pela […]
Leia Mais... →RIO – O início do segundo semestre é, tradicionalmente, o momento de recuo dos índices de desemprego, mesmo em anos difíceis. Em 2009, quando a economia sentia os efeitos da crise financeira global, a taxa chegou a 8,9% em abril, mas começou a cair em maio e […]
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