BRASÍLIA – Para permitir o uso medicinal e científico da cannabis no Brasil, o Ministério Público Federal do Distrito Federal ajuizou uma ação civil contra a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o MPF, o objetivo é assegurar o direito à […]
Leia Mais... →RIO – Um novo laudo pericial de exame de voz, produzido pelo Centro de Criminalística da Polícia Militar (CCRIM) concluiu que a voz que se fez passar pelo traficante Thiago da Silva Neris, conhecido como Catatau, assumindo a autoria da morte de Amarildo de Souza, ocorrida em […]
Leia Mais... →O tribunal regional do Trabalho do Rio de Janeiro publicou nesta terça-feira o ato que torna opcional o uso de paletó e gravata por juízes, advogados e servidores em geral entre os dias 9 de dezembro de 2014 e 20 de março de 2015. A dispensa vale para despachos e […]
Leia Mais... →O plenário da Câmara aprovou, por 359 votos a 1 e 6 abstenções, a cassação do mandato do deputado André Vargas por quebra de decoro parlamentar, seguindo parecer do Conselho de Ética e Decoro. A perda do mandato terá efeitos após a publicação da resolução que derivou do processo. […]
Leia Mais... →A tabela do IPVA 2015 – Editoria de Arte RIO – A Secretaria estadual de Fazenda divulgou nesta quarta-feira a tabela de vencimentos do IPVA de 2015. A primeira data será no dia 22 de janeiro para quem for quitar o imposto em cota única ou pagar a […]
Leia Mais... →Brasília – A inclusão da advocacia no Simples, sistema simplificado de tributação, é uma das maiores conquistas da classe nos últimos 20 anos. Os advogados interessados em se organizar em sociedades civis para participar dele devem entrar com pedido na respectiva Seccional. Após análise da OAB, a […]
Leia Mais... →A 6ª turma do TST não conheceu do recurso de revista contra decisão que manteve o reconhecimento do direito à indenização a um professor, por todos os anos em que não usufruiu das férias como previsto no estatuto da universidade em que lecionava. À época da admissão […]
Leia Mais... →A investigação compreendeu principalmente violações ocorridas no período da ditadura militar. Foi entregue hoje à presidente Dilma o relatório final sobre as violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988, especialmente na ditadura militar. Dividido em três volumes, o relatório é o resultado de dois anos e […]
Leia Mais... →A seccional do Distrito Federal da OAB apresentou reclamação disciplinar na Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios contra o juiz Álvaro Ciarlini, da Segunda Vara de Fazenda Pública. De acordo com a instituição, o magistrado se recusa a receber advogados em audiência. […]
Leia Mais... →RIO – Enquanto as discussões da Conferência do Clima em Lima (COP 20) começam a se acalorar, uma ducha de água fria atingiu os delegados reunidos na capital peruana. O banho veio na forma de um novo relatório, divulgado pelas ONGs Germanwatch e Climate Action Network Europe […]
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