Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto de Oliveira Sales, para solicitar a retirada, do site do órgão, de orientações ao cidadão para evitar a contratação de advogados para atendimento […]
Leia Mais... →Com cultura e legislação que privilegiam a mãe como cuidadora de crianças, o Brasil avançou na concessão de direitos aos homens no caso de adoção. Mas especialistas destacam a necessidade de ampliar as conquistas legais relativas à família, igualando homens e mulheres pais de filhos biológicos ou […]
Leia Mais... →Proprietário que oferece imóvel em hipoteca para garantir dívida de outra pessoa, pode ser executado como devedor, individualmente. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar os Embargos à Execução interpostas na corte por dois fiadores. Por unanimidade, o colegiado acolheu […]
Leia Mais... →Publicar conteúdo que incite a prática de crime ou de violência contra a pessoa por meio de rede social ou de qualquer veículo de comunicação virtual pode vir a ser tipificado como crime, se o Congresso aprovar o PL 7.544/14, do deputado Ricardo Izar. A proposta considera essa […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato à Presidência derrotado nas eleições de outubro, afirmou que não perdeu nas urnas para um partido político, mas para uma “organização criminosa” existente em empresas apoiadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT). A declaração foi dada em entrevista […]
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