Arquivo para dezembro 2014

Justiça do Rio decreta prisão de Sininho e mais 2 manifestantes

O juiz Flavio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal da Capital, decretou nesta quarta-feira (3) a prisão preventiva dos manifestantes Elisa Quadros Pinto, conhecida como Sininho, Igor Mendes da Silva e Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, a Moa. Segundo a decisão, os três descumpriram medidas cautelares impostas por […]

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Tribunal libera uso de paletó a advogados durante o verão

TJ/ES acolheu pedido da OAB; medida abrange despachos com magistrados e realização de audiências O Tribunal de Justiça do Espírito Santo expediu normativo interno, que libera o uso do paletó aos advogados capixabas durante o verão. A medida é válida deste a última segunda-feira (01/12) e estará […]

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OAB e CNJ lançam projeto para unificar processos virtuais no país

O Conselho Nacional de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil lançaram nesta terça-feira (02/12) o projeto Escritório Virtual do Processo Eletrônico. O objetivo é permitir que qualquer pessoa possa acessar os processos virtuais por meio de um único sistema e endereço eletrônico utilizando um software […]

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Operação de fim do ano nos aeroportos começa no dia 15

BRASÍLIA – A operação especial do governo para evitar caos nos aeroportos durante o fim de ano começará no próximo dia 15 e se estenderá até 6 de janeiro. Estão sendo esperados 20 milhões de passageiros nos 33 principais aeroportos do país — crescimento de 7% na […]

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Ranking de corrupção coloca Brasil em 69º lugar entre 175 países

Estudo da Transparência Internacional analisa percepção de corrupção. Dinamarca é o país menos corrupto entre os avaliados. Relatório da organização Transparência Internacional sobre a percepção de corrupção ao redor do mundo divulgado nesta quarta-feira (3) aponta que o Brasil é o 69º colocado no ranking entre os […]

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Servidor não pode acumular cargos que somavam 70 horas semanais

Por entender que não é razoável acreditar que um servidor público consiga desempenhar suas atividades com qualidade, eficiência e celeridade estando sujeito a uma carga de trabalho de 70 horas semanais, a 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins negou o pedido de um servidor público que […]

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Lei Antifumo entra em vigor nesta quarta-feira e acaba com fumódromos

RIO – A Lei Antifumo entra em vigor nesta quarta-feira implementando novas regras sobre a comercialização, a publicidade e o consumo de cigarros no país. A nova norma extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda. […]

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Confira o resultado preliminar da 1ª fase

Brasília – O Conselho Federal da OAB divulgou, há pouco (02/12), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XV Exame de Ordem Unificado aplicado em 16 de novembro. O edital com o resultado também está disponível no site do Conselho Federal da OAB e no […]

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Uso do detector de metais é obrigatório para todos

O CNJ definiu, em sesão extraordinária nesta segunda-feira, 1, que o uso de detectores de metais instalados em varas, seções judiciárias, fóruns e tribunais deve ser aplicado a todos, inclusive magistrados e servidores que trabalhem no local. O Conselho concluiu ontem o julgamento de dois pedidos de […]

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RJ tem o segundo maior índice de morte por Aids do país

O Ministério da Saúde divulgou os números da Aids no Brasil. O Rio de Janeiro é o segundo estado com a maior taxa de mortalidade pela doença no país. Os números também trouxeram outra preocupação: o aumento da incidência da Aids entre jovens. Nesta terça-feira (2), no Largo da […]

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