Tribunal Superior Eleitoral definiu que coligação da candidata à reeleição Dilma Rousseff terá 11 minutos e 24 segundos O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) revisou nesta terça-feira (5/8) a estimativa de tempo que os 11 candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral no rádio e na […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou , nesta terça-feira, a libertação do inglês Raymond Whelan, preso desde o dia 14 de julho por suspeita de integrar uma máfia de venda ilegal de ingressos para partidas da Copa. Whelan é executivo […]
Leia Mais... →BRASÍLIA — O Tribunal de Contas da União (TCU) discutirá nesta quarta-feira se inclui a presidente da Petrobras, Graça Foster, na relação de responsáveis pelo prejuízo pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, e se estenderá a ela o bloqueio de bens determinado em relação aos […]
Leia Mais... →Em caráter conclusivo, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6445/13, que prevê a proibição da participação em licitações para empresas que fizerem doações em campanha eleitoral, tanto para candidato como para partido. De autoria do deputado João Arruda (PMDB-PR), a proposta também estabelece a vedação […]
Leia Mais... →O expediente no Superior Tribunal de Justiça será suspenso na próxima segunda-feira (11/8) devido à comemoração do Dia do Advogado. Na data é lembrada a criação dos primeiros cursos de Direito no país, em Pernambuco e São Paulo, em 1827. A suspensão do expediente e prazos no […]
Leia Mais... →No Brasil, apenas 4 em cada 10 transações bancárias foram feitas pela internet; consumidores abrem mão da comodidade online por julgar o sistema dos bancos inseguro “Não confio em transações bancárias pela internet”. Apreensivo, Thiago Rodrigues, de 25 anos, prefere pagar seus compromissos em caixas eletrônicos ou […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça retoma, nesta manhã (05/08), a partir das 9 horas (horário de Brasília), as sessões plenárias de julgamento – o órgão, após paralisação durante o recesso de julho, inaugura hoje sua nova sede física. Mudança – O CNJ, que utilizou o Anexo I do Supremo Tribunal […]
Leia Mais... →A Sexta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a recurso de apelação e manteve decisão de primeiro grau, que condenou um banco a indenizar uma mãe que foi impedida de entrar na agência com a filha portadora de deficiência. Caso – Informações […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da OAB abre, nesta tarde (05/08), o período de inscrição aos candidatos que desejam reaproveitar a aprovação na primeira fase do XIII Exame Unificado de Ordem no XIV Exame Unificado de Ordem – a medida não é válida, no entanto, aos candidatos que não compareceram à […]
Leia Mais... →O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) ofereceu no último dia 21 denúncia formal à Justiça contra Eduardo Tadeu Pinto Martins e sua esposa Ieda Cristina Cardoso da Silva Martins pela morte do zelador Jezi Lopes de Sousa, que teve o corpo esquartejado e parcialmente […]
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