Brasília – O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que a entidade envidará esforços para a aplicação total da Lei 12.305/10, que trata sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e determina que os gestores estaduais elaborem Planos de Gestão Integrada […]
Leia Mais... →A seccional paulista da Ordem dos Advogados divulgou uma série de atividades gratuitas que serão oferecidas aos advogados em agosto, tido como mês do advogado — por causa do aniversário dos cursos de Direito no Brasil, em 11 de agosto. Entre as atrações, está prevista a Jornada […]
Leia Mais... →Beneficiários receberão quantia junto com folha de pagamento de agosto. Segunda parcela será paga em novembro, segundo decreto. O governo autorizou a antecipação de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a […]
Leia Mais... →Liminar também vale para ex-mulher e dirigente de ONG investigada por pagamento de propina RIO — A juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinou o bloqueio dos bens do deputado federal Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ), da ex-mulher dele, Vanessa Felippe, da ONG Casa […]
Leia Mais... →O recebimento de valores de boa-fé, mesmo que indevido, não enseja a restituição ao Erário. Com esse entendimento, o juiz Almiro Aldino de Sáteles Júnior, da 14ª vara do Trabalho de Brasília, negou pedido da Companhia de Saneamento Ambiental do DF, que pretendia reaver valores pagos a título de […]
Leia Mais... →BRASÍLIA — O julgamento de civis pela Justiça Militar em tempos de paz está em debate nos Poderes Judiciário e Legislativo. A jurisdição é questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por parlamentares tendo como base recomendação da Corte Interamericana de Direitos Humanos contrária à prática. O […]
Leia Mais... →RIO – As manifestações de junho de 2013 mostraram um brasileiro insatisfeito. Os avanços que deram uma chance nova de ascensão social a milhares de pessoas e abriram as portas do consumo são conquistas valorizadas, mas o eleitor quer mais. Daí o anseio de mudança captado pelas […]
Leia Mais... →Cantarolar uma boa música, ter entonação de voz adequada ou desestressar? Por uma ou por todas estas razões venha participar da nova turma do Coral dos Advogados. As aulas, semanais, serão ministradas no Centro da cidade, gratuitamente, oferecidas pela Caarj, para advogados e estagiários de Direito, adimplentes […]
Leia Mais... →Foi publicado no DOU desta segunda-feira, 4, a resolução 1/14, do Conselho Federal da OAB, que institui Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares. O sistema de Cadastro disponibilizará a ficha com informações que ajudarão a detalhar o processo, inclusive com as sanções aplicadas. O secretário-geral adjunto e corregedor-geral da […]
Leia Mais... →Das 141 solicitações, 64 partiram de micro e pequenas empresas. Quanto às recuperações judiciais requeridas, foi registrada queda de 10,1%. Em julho deste ano, foram realizados 141 pedidos de falência em todo o país, segundo indicador da Serasa Experian. O número representa uma alta de 23,7% frente […]
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