Um projeto de lei em tramitação no Senado quer a inclusão do feminicídio no Código Penal como uma forma qualificada de homicídio. Segundo a proposta, a pena de reclusão seria de 12 a 30 anos. Para os defensores da proposta,a tipificação é uma resposta aos números alarmantes […]
Leia Mais... →O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) utilizou seu sistema de videoconferência, na tarde desta quinta-feira (7/8), para tomar o depoimento do traficante Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP. O réu cumpre pena no presídio de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná. Além dele, […]
Leia Mais... →Prática que se repete a cada eleição no país reforça relação de dependência entre empresas e Estado RIO E BRASÍLIA —A primeira parcial de arrecadação dos candidatos à Presidência da República, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral, repete a prática histórica de doações generosas de empresas que mantêm […]
Leia Mais... →GENEBRA – A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a epidemia de ebola na África Ocidental de emergência internacional. O surto, que começou em fevereiro, já matou 932 pessoas. Foram 1711 infectados, principalmente em Serra Leoa, Libéria e Guiné. A Nigéria, país mais populoso do continente negro, […]
Leia Mais... →Policiais prendem 21 integrantes da ‘Liga da Justiça’ que exploravam moradores de condomínios na Zona Oeste Rio – A operação que movimentou cerca de 350 agentes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) em parceria do Ministério Público, prendeu nesta quinta-feira 21 integrantes do grupo […]
Leia Mais... →“O homem público, como o prefeito, deve suportar críticas e insinuações acima do que há de suportar aquele que não assume tais responsabilidades.” Com esse entendimento, a 18ª câmara Cível do TJ/MG reformou sentença de primeiro grau e isentou um morador da cidade de Sabará de indenizar […]
Leia Mais... →BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendando que o ex-deputado José Genoino, preso por condenação no processo do mensalão, passe do regime semi-aberto para o aberto. Como não há disponibilidade de casa de albergado no Distrito Federal, a […]
Leia Mais... →Candidatas a vaga na Secretaria da Educação de SP são obrigadas a apresentar exames ginecológicos como colposcopia ou provar virgindade A exigência de exame ginecológico para admissão de candidatas aprovadas no concurso da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP) é vista como “discriminatória” por […]
Leia Mais... →O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, considerou inconstitucional o Projeto de Lei 5.749/2013, que cria a carreira de paralegais aos bacharéis em Direito. A matéria foi aprovada em caráter terminativo nesta quarta-feira (6/8), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Se aprovada totalmente […]
Leia Mais... →Pesquisa TIC Kids indica que uso da rede em smartphones saltou de 21% para 53% entre internautas de 9 a 17 anos RIO — Na esteira da tendência da popularização dos smartphones e tablets, as crianças e os adolescentes internautas brasileiros estão acessando mais à rede por […]
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