Ex-diretor da Petrobras foi solto por ordem do Supremo na segunda (19). Teori Zavascki analisará processo antes de decidir sobre novas solturas. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta terça-feira (20) decisão tomada na véspera e autorizou a manutenção de 11 prisões da operação Lava Jato, […]
Leia Mais... →A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e o Sebrae de São Paulo firmam nesta terça-feira (20/5) convênio para o fomento de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios da advocacia, com o lançamento do programa Advocacia Empreendedora. A ação tem o objetivo de […]
Leia Mais... →A distribuição de ações repetidas com o fim de desconsiderar um leilão consiste em má-fé e “expressão de desrespeito e fraude à lei”. Esse foi o entendimento do juiz federal Raul Mariano Junior, da 8ª Vara Federal em Campinas (SP), ao rejeitar três ações populares idênticas de […]
Leia Mais... →Brasília – Durante a sessão ordinária do Plenário do Conselho Federal da OAB do mês de maio, nesta segunda-feira (19), o coordenador Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Paulo Brincas, anunciou que serão disponibilizadas 40 mil doses da vacina contra a gripe para os advogados. […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça decidiu, em sessão ordinária realizada ontem (19/05), abrir processo administrativo disciplinar contra o juiz Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra (TJ/BA) – o magistrado é suspeito de uso da função em benefício pessoal. Caso – Informações da Agência de Notícias do CNJ explanam que […]
Leia Mais... →A menos que se comprove ofensa ao direito de personalidade, a falha na entrega de mercadoria comprada pela internet não justifica a indenização por danos morais. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça assinala que tal situação faz parte dos aborrecimentos comuns do convívio social. Com base […]
Leia Mais... →PAD foi aberto para apurar suposta participação das magistradas, do TJ-PA, em quadrilha especializada em golpes contra o Banco do Brasil Nesta segunda-feira (19/5), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a abertura de PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para apurar a conduta de duas desembargadoras do TJ-PA […]
Leia Mais... →Cerca de 39% dos entrevistados alteraram seus hábitos de consumo. Na área de lazer, a rotina foi modificada para 28,9% As manifestações populares iniciadas em junho do ano passado mudaram a rotina de 58% dos brasileiros consultados por uma pesquisa nacional sobre segurança pública, feita pela Federação […]
Leia Mais... →Principal vítima é a mulher, explorada sexualmente e no trabalho doméstico. 12 milhões de pessoas são forçadas ao trabalho na Ásia. O trabalho forçado rende lucros anuais ilegais de US$ 150 bilhões, afirma um estudo divulgado nesta segunda-feira (19) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que revela […]
Leia Mais... →Sindicatos de MG, PA, RJ, RO e SC já confirmaram ato de 24 horas. Assembleias serão realizadas para decidir ato em outros estados. Os sindicatos dos policiais civis dos estados de Minas Gerais, Pará, Rio e Janeiro e Rondônia e Santa Catarina decidiram nesta segunda-feira (19) aderir a uma paralisação […]
Leia Mais... →