Projeto pretende substituir a contratação de deficientes pela concessão de bolsas de estudo. Rejeição foi pedida pela relatora. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 4773/12, do ex-deputado Thiago Peixoto (GO), que flexibiliza a obrigação de empresas com […]
Leia Mais... →Projeto aprovada nesta semana cria um número de telefone exclusivo para atender esse público, que irá funcionar 24 horas por dia. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (30) proposta (PL5987/13) que institui serviços telefônicos gratuitos de emergência para atendimento a idosos […]
Leia Mais... →A velocidade mínima obrigatória de acesso à internet banda larga foi elevada a partir desta sexta-feira (1º) de 20% para 30% da taxa contratada, segundo determinação da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel). A velocidade média mensal de conexão também subiu, de 60% para ao menos 70% do […]
Leia Mais... →Projeto em análise na Câmara proíbe qualquer instituição financeira de exigir, do consumidor, mais de uma pessoa como referência para avaliação de crédito. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (30) proposta que limita a exigência de referências pessoais de consumidor […]
Leia Mais... →O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) faça a vistoria solicitada pela companhia de táxi aéreo Aerobran Taxi-Aéreo, que teve as atividades suspensas pelo próprio órgão. O tribunal rejeitou o argumento de restrições orçamentarias da agência reguladora […]
Leia Mais... →Bebês que nasçam na Alemanha a partir desta sexta-feira (01/11) poderão ser registrados com o “sexo indefinido”, oferecendo aos pais uma alternativa ao tradicional “masculino” e “feminino”. O objetivo da lei, diz o governo, é dar aos responsáveis da criança mais tempo para definir o gênero quando […]
Leia Mais... →O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira (31/10) em Brasília uma atuação conjunta dos governos federal, de São Paulo e do Rio de Janeiro em torno das manifestações ocorridas nos últimos meses. Um dos pontos discutidos com os secretários de Segurança Pública José Mariano […]
Leia Mais... →Grandes operadoras de saúde do Brasil tentam impedir a suspensão da venda de seus planos com base no número de reclamações de consumidores. O bloqueio da venda de novos contratos é feito pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), que fiscaliza o setor. E uma declaração do ministro da […]
Leia Mais... →Genebra – O número de empresas estrangeiras querendo investir no Brasil ou comprando companhias nacionais sofre uma importante queda e a economia brasileira perde espaço entre as que mais atraem investimentos no mundo. Um levantamento divulgado pela ONU revela que, no primeiro semestre do ano, o Brasil foi a oitava economia […]
Leia Mais... →A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai debater em audiência pública o Projeto de Lei 6078/13, do Poder Executivo, que altera diversas leis para incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica. As medidas são no âmbito das instituições federais de ensino […]
Leia Mais... →