A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a vinculação dos salários de servidores do Banco Central e de auditores ao subsídio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se hoje para votar o parecer do relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE). A Proposta de Emenda à […]
Leia Mais... →A pesquisa Radiografia das Favelas Brasileiras, divulgada nesta segunda-feira (4/11) no 1° Fórum Nova Favela Brasileira, informa que cerca de 30% dos moradores de favelas brasileiras já sofreram preconceito. A pesquisa é a primeira do Instituto Data Favela. De acordo com o estudo, 59% dos moradores das […]
Leia Mais... →O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido de liminar da Defensoria Pública de São Paulo para que 118 presos do Centro de Detenção Provisória de Osasco (SP) passem a cumprir pena em regime domiciliar. Os detentos têm direito ao regime semiaberto, mas cumprem […]
Leia Mais... →O antigo prédio do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), que serviu de aparelho repressor estatal em duas ditaduras, a de Getúlio Vargas e a do regime militar, pode se transformar em um centro de memória dos movimentos sociais e políticos. A iniciativa é da CEV-Rio […]
Leia Mais... →A Justiça de São Paulo negou nesta segunda-feira (04/11) o recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP) no processo em que ele é acusado de envolvimento em desvio de recursos públicos no período em que foi prefeito da capital paulista, de janeiro de 1993 a dezembro de 1996. […]
Leia Mais... →A presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Leila Mariano, negou nesta quarta-feira (04/11) falha na segurança no Fórum de Bangu, onde duas pessoas morreram na tentativa de resgate de presos considerados perigosos na última quinta-feira (31/11). A desembargadora classificou a ação dos 15 […]
Leia Mais... →Vinte anos depois da promulgação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), ainda não existe consenso em torno de propostas sobre a maioridade penal e o aumento das penas socioeducativas. Um grupo de deputados tenta, desde maio, consolidar uma proposta comum sobre o tema, mas ainda não há […]
Leia Mais... →Belém (PA) – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanhará a sessão do júri popular do caso do advogado trabalhista, Fábio Teles dos Santos, assassinado em 21 de julho de 2011. O júri será nos dias 20 e 21 de novembro, no Fórum […]
Leia Mais... →A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá audiência pública na quinta-feira (7), às 9h30, para discutir a condição de múltipla vulnerabilidade da mulher com deficiência. A deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que propôs a discussão, afirma que pesquisas apontam que mulheres e meninas com deficiência estão […]
Leia Mais... →O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República informou, por meio de nota, que as operações de contrainteligência da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), realizadas em 2003 e 2004 e citadas em reportagens do jornal “Folha de S.Paulo” desta segunda-feira (4/11) “obedeceram à legislação brasileira […]
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