Assim como ocorre com as concessionárias de telefonia fixa em regime público, as prestadoras de telefonia móvel, internet, TV por assinatura, telefonia fixa de regime privado e de serviço móvel especializado com mais de 1 milhão de clientes terão de criar conselhos de usuários e representantes de […]
Leia Mais... →Grupo também é composto por Shell, Total, CNPC e CNOOC. Consórcio repassará à União 41,65% do óleo extraído do campo do pré-sal. O consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC arrematou nesta segunda-feira (21) o campo de Libra e foi o vencedor do primeiro leilão […]
Leia Mais... →Nesta segunda-feira (21/10), a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) confirmou a inclusão de mais 87 procedimentos para beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos que passam a valer a partir de janeiro de 2014. Pela primeira vez, ocorreu a inclusão de 37 medicamentos orais para […]
Leia Mais... →O contato com produtos alcalinos e cáusticos, como cimento e cal, no exercício da atividade de pedreiro, não configura insalubridade. A afirmação é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou a concessão do adicional a um operário da construção civil, mesmo depois de apresentar laudo pericial […]
Leia Mais... →A Declaração de Pobreza, exigida pelo artigo 4° da Lei 1.060/1950, goza tão-somente de presunção relativa de veracidade. Assim, essa presunção pode ser afastada se não houver demonstrativos que a sustentem, quando eventualmente exigidos. O entendimento levou a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio […]
Leia Mais... →Na prática, proposta torna lei a necessidade de retenção da receita médica, exigência imposta pela Anvisa desde 2010. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na terça-feira (7), em caráter conclusivo, proposta que controla a venda de antibióticos. O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de […]
Leia Mais... →A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (22) as dificuldades de aprendizado das pessoas com dislexia e Transtorno do Deficit de Atenção e Hiperatividade. O debate foi proposto pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que foi relatora do Projeto de Lei 7081/10, que obriga […]
Leia Mais... →A Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil – que integra a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – vai ouvir o conselheiro do Grupo Bertin, Reinaldo Bertin, em audiência pública nesta terça-feira (22), sobre o processo de aquisição do frigorífico Bertin […]
Leia Mais... →As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Finanças e Tributação promovem audiência pública nesta terça-feira (22) para obter esclarecimentos sobre os impactos ambientais e as violações de direitos humanos e trabalhistas provocados pela mineradora Vale. Os deputados Wellington Roberto (PR-PB) e Manoel Junior (PMDB-PB), que […]
Leia Mais... →A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou o recurso de Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda. De caráter meramente protelatório, e condenou a empresa ao pagamento da multa prevista no Código de Processo Civil. No entendimento dos ministros, este caso judicial, que se arrasta […]
Leia Mais... →