O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, decidiu nesta segunda-feira (26/8) instaurar uma comissão de sindicância para apurar responsabilidades sobre a retirada do senador boliviano Roger Pinto Molina da Embaixada do Brasil em La Paz. A comissão será formada por três pessoas que serão nomeadas pelo ministério. Ao […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser válida notificação feita em nome de advogado diferente do nomeado pela empresa como parte em processo. A decisão foi unânime. Caso – O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Campinas/SP ajuizou ação de interdito […]
Leia Mais... →A partir desta segunda-feira, 26, o TJ/ES inaugura o projeto “Justiça sem papel”, por meio do qual todos os novos processos deverão tramitar apenas por meio eletrônico. Contudo, os advogados terão o prazo de um ano para a transição, podendo, durante este período, continuar peticionando pessoalmente, em papel ou […]
Leia Mais... →A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP recebeu uma série de reclamações contra a Caixa Econômica Federal (CEF) quanto ao procedimento exigido para levantamento de depósitos relativos a precatórios e requisições de pequeno valor (RPV’s). Segundo se apurou, a instituição financeira condicionava o levantamento judicial por parte […]
Leia Mais... →Foi publicado no DOU desta segunda-feira, 26, o decreto 8.081/13, que altera o decreto 8.040/13 – que institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos – para dispor sobre o pedido de inscrição do registro provisório de médico intercambista. Entre as disposições, o decreto prevê que […]
Leia Mais... →A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou indenização concedida pela Justiça gaúcha a um homem que alegou ter contraído hepatite C em cirurgia realizada sete anos antes da descoberta do vírus. Ao analisar o caso, a Turma entendeu que não foi comprovado o nexo […]
Leia Mais... →A Justiça do Trabalho começou nesta segunda-feira (26/8) um mutirão nos 24 tribunais trabalhistas do país para tentar reduzir a quantidade de processos que estão em fase de execução. A medida é parte da 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que tenta mediar o encerramento das ações […]
Leia Mais... →O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deferiu pedido cautelar da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo), reforçado pelo ingresso como assistente do Conselho Federal da Ordem, para suspender a entrada em vigor do Provimento nº 17/2013, da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-SP […]
Leia Mais... →Nesta segunda-feira (26/8), começaram na cidade de São Paulo os debates do 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres (MMM). Cerca de 1,6 mil participantes, reunidas no Memorial da América Latina, discutirão durante toda a semana temas como a descriminalização do aborto, desemprego e cenário de […]
Leia Mais... →A presidente Dilma Rousseff aceitou, nesta segunda-feira (26/8), o pedido de demissão do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. O representante do Brasil na ONU (Organização das Nações Unidas), embaixador Luiz Alberto Figueiredo irá assumir o cargo. Em nota à imprensa, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a […]
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