Um policial civil teve seu cargo público suspenso na madrugada do sábado (21/09) em audiência realizada no Juizado Especial Criminal em Eventos Esportivos e Grandes Eventos, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) instalado no Rock in Rio, na Zona Oeste da cidade. […]
Leia Mais... →O Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro entrou na Justiça contra a liminar da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que impede a Guarda Municipal de usar armas de choque, sprays de pimenta ou cassetetes em ações de repressão. O presidente do sindicato […]
Leia Mais... →O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) concedeu liminar, com base em uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual, proibindo a Guarda Municipal do Rio de Janeiro de usar armas de choque, sprays de pimenta ou cassetetes em ações de repressão. Segundo o Ministério Público a decisão […]
Leia Mais... →O governo do Rio de Janeiro deverá pagar à família do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, de 47 anos, pensão de um salário mínimo por mês. Também caberá ao governo estadual bancar tratamento psicológico para nove pessoas da família, com custo de R$ 300 por sessão. […]
Leia Mais... →A partir desta terça-feira (3/9), policiais estão autorizados a abordar pessoas mascaradas ou com rosto coberto em protestos e exigir documento com foto e a levá-las para delegacia para identificação criminal com foto e impressões digitais. A Justiça concedeu o aval a pedido da Comissão Especial de […]
Leia Mais... →Decisão proferida pela juíza Roseli Nalin, da Quinta Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, determinou a suspensão temporária da “CPI do Ônibus”, instaurada pela Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro para apurar o sistema de transporte coletivo na cidade – a decisão é válida […]
Leia Mais... →O juízo da Sétima Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou na última terça-feira (30/04) a falência da joalheria Natan. A decisão revogou o pedido de recuperação judicial, concedido em junho do ano passado pela empresa. Caso – A empresa havia pleiteado a recuperação […]
Leia Mais... →A Justiça Federal do Rio de Janeiro ganhará quatro novas Varas federais em 20 de março. Serão instalados o 11º Juizado Especial Federal e as 10ª, 11ª e 12ª Varas de Execução Fiscal. A Lei 12.011/2009 criou 230 novas unidades jurisdicionais em todo o país, que devem […]
Leia Mais... →Decisão do juiz Murilo Kieling, do 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, deferiu pedido formulado pelo Ministério Público e determinou a transferência de todos os policiais militares presos à disposição do juízo no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro para o […]
Leia Mais... →A 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá (Rio de Janeiro) condenou o ex-vereador e sargento do Corpo de Bombeiros Cristiano Girão Matias a 14 anos, seis meses e seis dias de reclusão. O político foi condenado pela prática dos crimes de formação de quadrilha e lavagem direito. Girão […]
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