Posts Tagged Julgamento

“Com otimismo”, recursos do Mensalão serão julgados antes das eleições, afirma Fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou ontem (07/10) que “com otimismo” o julgamento dos recursos da ação penal (AP 470), conhecida como o processo do Mensalão deverá ocorrer antes das eleições de 2014, provavelmente no primeiro semestre do próximo ano. As declarações foram feitas […]

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Pedido de vista suspende julgamento de habeas corpus sobre Chacina de Unaí

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento dos HCs (Habeas Corpus) 117871 e 117832 impetrados em favor de dois acusados de envolvimento no assassinato de servidores do Ministério do Trabalho ocorrido na cidade de Unaí (MG), em janeiro de 2004, e ficou conhecido como […]

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Decisão judicial mantendo a obrigação de professores a voltar ao trabalho é adiada pra próxima semana

O Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) iniciou nesta segunda-feira (30/09), a votação do recurso dos professores da rede municipal do Rio contra a liminar que os obriga a voltar ao trabalho. Porém, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista […]

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Deputado federal será julgado por improbidade administrativa

A 4ª do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou recurso apresentado pelo deputado federal Josue Bengtson, no exercício do mandato pelo Estado do Pará, que buscava levar o processo contra ele de improbidade administrativa para ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o TRF, […]

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Vice-presidente queniano pede que seu julgamento no TPI seja adiado

O vice-presidente queniano, William Ruto, solicitou neste domingo (22/09) ao TPI (Tribunal Penal Internacional) que seu julgamento por supostos crimes contra a humanidade seja adiado para que possa intervir no caso da ocupação de um shopping de Nairóbi por parte fundamentalistas islâmicos. “A defesa de William Ruto […]

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Começa quarto julgamento do acusado pela morte de Dorothy Stang

Começou por volta das 8h30 desta quinta-feira (19/9) o quarto julgamento do acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Valtamiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, foi a julgamento três vezes por este caso – condenado em dois e absolvido em um. […]

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Pagodeiro acusado de matar mulher está sendo julgado em Guarulhos

O júri popular do pagodeiro Evandro Gomes Correia Filho, acusado de ser o autor da morte da mulher e de tentativa de homicídio contra o filho do casal, entra, nesta quinta (12/09), no segundo dia de julgamento, na Vara do Júri de Guarulhos (SP). Acusação – Foragido, Evandro […]

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Testemunhas são ouvidas no primeiro dia de julgamento do caso Juan

No primeiro dia do julgamento do crime contra o menino Juan de Moraes Neves, morto aos 11 anos de idade em junho de 2011, prestaram depoimento duas testemunhas de acusação contra os policiais militares Isaias Souza do Carmo, Edilberto Barros do Nascimento, Ubirani Soares e Rubens da […]

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STF deve encerrar nesta semana julgamento de embargos de declaração do Mensalão

O Supremo Tribunal Federal deverá encerrar, nesta semana, a apreciação dos embargos de declaração opostos pelos réus condenados na ação penal do Mensalão (AP-470) – apenas seis apelos estão pendentes de julgamento. Apenas dois dos 20 recursos foram acolhidos pelo STF: Carlos Alberto Quaglia, que teve a ação […]

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Tensão entre ministros marca retomada do julgamento de embargos do Mensalão

O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, nesta tarde (21/08), o julgamento dos embargos de declaração opostos pelos réus condenados na ação penal do Mensalão (AP-470). O julgamento deverá ser retomado com a conclusão do apelo oposto pelo réu Bispo Rodrigues. Tensão – Será a primeira sessão plenária […]

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