O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou ontem (07/10) que “com otimismo” o julgamento dos recursos da ação penal (AP 470), conhecida como o processo do Mensalão deverá ocorrer antes das eleições de 2014, provavelmente no primeiro semestre do próximo ano. As declarações foram feitas após o ministro participar de cerimônia no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).
Fux que é relator dos embargos infringentes do processo afirmou que “não dá para fazer previsão. Dá para ter uma visão otimista de que isso não chegue as eleições”, afirmou o ministro, acrescentando que “é mais factível que ocorra no primeiro semestre. Bem mais factível”.
O relator afirmou que seu objetivo é colocar em julgamento os recursos sem “embaraços” ou questões de ordem. Afirmou o ministro que pretende fazer acertos prévios com os demais membros da Corte.
“A minha tendência é fazer um julgamento previamente acordado com a Corte toda. Quer sobre metodologia, quer sobre o início das sessões, a duração das sessões. Eu quero dialogar com todo mundo para que não haja questão de ordem, não haja nenhum embaraço”, ponderou.
Na última semana os votos do julgamento foram liberados por todos os 11 ministros, diante disso, o acórdão poderá ser publicado e as defesas poderão recorrer contra as condenações.
A publicação deverá acontecer no próximo dia 05 de novembro. O relator porém, não foi ainda notificado oficialmente sobre a publicação do acórdão.
Fonte: Fato Notório
