O ex-presidente do Haiti Jean-Claude Duvalier (1971-1986), conhecido como Baby Doc, de 61 anos, será esperado em audiência nesta quinta-feira (11/4) no Tribunal de Apelações do país. Baby Doc é acusado de crimes contra a humanidade e de desvio de recursos. Duvalier só compareceu a uma de […]
Leia Mais... →O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva, 67 anos, contou ontem sua versão a respeito de uma promessa que teria recebido de absolvição no processo do mensalão. ‘Penso que era melhor se tivesse morrido’, diz ex-ministro Em entrevista ao Poder e Política, programa […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (3/4), três acusados de terem participado do assassinato do casal de trabalhadores rurais José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva vão a júri popular, no Fórum de Marabá (PA), a cerca de 600 quilômetros da capital paraense, Belém. A expectativa […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (26/3), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o rito sumaríssimo (caminho mais rápido para um processo de causas pequenas) no julgamento de crimes contra idoso. A proposta, de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), altera o Estatuto do Idoso para permitir […]
Leia Mais... →A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), acompanha nesta terça (26) o júri popular de três dos sete acusados de envolvimento no homicídio do advogado Nivaldo Nogueira de Souza, ocorrido em março de 2009. A presença da Seccional na audiência tem como […]
Leia Mais... →O julgamento dos policiais militares Junior Cezar de Medeiros, Jefferson de Araújo Miranda e Jovanis Falcão, suspeitos de matarem a juíza Patricia Lourival Acioli acontecerá nesta terça-feira (29/01), às 8h, no Terceiro Tribunal do Júri de Niterói (RJ). A magistrada foi alvejada, em 11 de agosto de […]
Leia Mais... →Será julgado hoje (22/11) Itamar Messias Silva dos Santos, mais um dos acusados de participar do sequestro e morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel. O julgamento será realizado no Tribunal do Júri de Itapecerica da Serra. Julgamentos – Já foram julgados e condenados até hoje, […]
Leia Mais... →Diante dos múltiplos enfoques que comporta, a real dimensão da recente decisão condenatória do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ação penal nº 470 somente poderá ser precisa e adequadamente definida após uma reflexão mais amadurecida. Porque fui responsável, como Procurador-Geral da República, pelo pedido abertura da investigação […]
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