A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debaterá hoje, às 14h30, a instituição do Dia Nacional do Estagiário. O deputado Jorge Corte Real (PTB-PE) pretende apresentar um projeto de lei estabelecendo a comemoração no dia 18 de agosto. Ele ressalta que a Lei 12.345/10 exige, […]
Leia Mais... →A 1ª Câmara Cível do TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) rejeitou Agravo de Instrumento em que a Rede Globo pedia a redução de causa em ação anulatória e reparatória movida por um estudante de São Luís, em razão da perda da chance de ser premiado no […]
Leia Mais... →A Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis (JEC) do Rio Grande do Sul negou pedido de estudante que pretendia ser indenizado por agências de viagens diante do fato de ter sido agredido durante excursão organizada pelas empresas. A decisão foi unânime. Caso – Estudante gaúcho ajuizou […]
Leia Mais... →O delegado José Pedro da Costa Silva, encarregado do inquérito que apura as causas do acidente com um ônibus da Linha 328 (Castelo-Bananal) na ponte na saída da Ilha do Governador, afirmou que vai indiciar por homicídio doloso o motorista do coletivo, André Luiz da Silva Oliveira, […]
Leia Mais... →A Quarta Turma do STJ deu provimento a recurso especial e exonerou um pai do pagamento de pensão alimentícia à sua filha, de 27 anos, que é graduada em direito e estudante de curso de pós-graduação. Caso – De acordo com informações da Coordenadoria de Editora e […]
Leia Mais... →Uma candidata que não obteve classificação no curso de Análise de Sistemas Públicos de Saúde da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) conseguiu, na Justiça, o direito de ter acesso à folha de respostas das provas de Biologia, Química e Geografia. A estudante foi representada […]
Leia Mais... →A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu, em unanimidade, Mandado de Segurança interposto por uma estudante em face da Secretaria de Educação do Estado (SED). A Procuradoria Geral de Justiça também deu parecer favorável à aluna. Ela recorria com pedido […]
Leia Mais... →