“A petição não é propriedade do advogado, que poderá, até, renunciar ao mandato, mas jamais dispor das peças que pertençam aos autos. Por isso, não há falar em obra intelectual personalíssima capaz de impedir o seu aproveitamento aos demais.” Amparada por tal entendimento, e tendo em vista a […]
Leia Mais... →Plantio é permitido para tratamento de dores crônicas desde que haja garantias que acesso à droga seja exclusivo O Tribunal Administrativo de Colônia (oeste da Alemanha), autorizou nesta terça-feira (22/7) o cultivo doméstico de maconha para três casos de pacientes com dores crônicas. Dois outros casos foram […]
Leia Mais... →SÃO PAULO – Os maiores bancos do Brasil fecharam um acordo que possibilitará a expansão da rede compartilhada de terminais de autoatendimento da rede Banco24Horas. A expectativa é que em um prazo de quatro anos parte dos caixas eletrônicos das instituições financeiras seja substituída por terminais que […]
Leia Mais... →Entre 2002 e 2012, número de homicídios desta parte da população foi 146,5% maior que de brancos no Brasil A cada 1.000 jovens com idade entre 19 e 26 anos, 100 morreram de forma violenta no Brasil em 2012, de acordo com o Mapa da Violência 2014. […]
Leia Mais... →Cerca de 39% dos entrevistados alteraram seus hábitos de consumo. Na área de lazer, a rotina foi modificada para 28,9% As manifestações populares iniciadas em junho do ano passado mudaram a rotina de 58% dos brasileiros consultados por uma pesquisa nacional sobre segurança pública, feita pela Federação […]
Leia Mais... →O juízo da 35ª Vara Criminal do Rio de Janeiro promoveu, nesta segunda (28/04), o interrogatório do último réu acusado de participação nos crimes de tortura, ocultação de cadáver, fraude processual e formação de quadrilha no caso que vitimou o pedreiro Amarildo de Souza, em julho de […]
Leia Mais... →O rombo nas contas externas do Brasil atingiu US$ 25,186 bilhões no primeiro trimestre deste ano, o maior da série histórica do Banco Central, que teve início em 1970. Antes, o maior rombo nas contas externas tinha sido registrado no primeiro trimestre de 2013: US$ 24,704 bilhões. Isso […]
Leia Mais... →Sancionado simbolicamente dia 23 de abril pela presidente Dilma Rousseff, na abertura do evento NetMundial, em São Paulo, o texto do Marco Civil foi publicado ontem no Diário Oficial da União e entra em vigor em 60 dias, no fim de junho. O documento, que tramitou por anos na […]
Leia Mais... →Entidade diz que índice de homicídios de jovens nas favelas e periferias brasileiras é alarmante A Anistia Internacional divulgou nota nesta quarta-feira (24) na qual pede esclarecimento total das mortes no Morro do Pavão-Pavãozinho e a responsabilização dos autores. O dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira e […]
Leia Mais... →Sob a presidência do juiz Murilo Andre Kieling Cardona Pereira, o juízo da Terceira Vara Criminal do Rio de Janeiro promove, na tarde de hoje (25/04), a audiência de instrução e julgamento da ação penal na qual figuram como réus Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de […]
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