A ministra da SDH (Secretaria de Direitos Humanos) da Presidência da República, Maria do Rosário, disse nesta quarta-feira (23/10) que o debate sobre direitos humanos no país tem que avançar e parar de restringir o tema a estereótipos como “defesa de bandidos”. “Todo o trabalho da secretaria […]
Leia Mais... →A greve dos trabalhadores da indústria do petróleo continua nesta terça-feira (22) com mobilizações no interior do Rio. Em Macaé, manifestantes estão concentrados em Imbetiba, onde, segundo o Sindicato dos Petroleiros, trabalham três mil pessoas. Três acessos à sede da Petrobras estão bloqueados. O Sindicato informou que continua […]
Leia Mais... →O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) negou o pedido da Câmara dos Vereadores para revogar a liminar que suspendeu a sessão que aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da rede municipal de educação, no dia 1º de outubro. A decisão da juíza […]
Leia Mais... →A juíza Milena Ramos de Lima e Paro, da Sexta Vara de Alta Floresta (MT), acolheu pedido liminar em ação de reparação de danos e determinou que a empresa “Ympactus Comercial Ltda.” (Telexfree) pague R$ 301.446,33 a um divulgador da empresa. Ressarcimento – Informações do TJ/MT apontam […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira, 9, o plenário da Câmara rejeitou, por 308 votos a 46, emenda à MP do Mais Médicos (621/13), que propunha o fim da exigência do exame da OAB para o exercício da profissão de advogado. O texto, de autoria do deputado Eduardo Cunha, defendia que o exame […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil agendou, para o próximo dia 23 de outubro, uma audiência pública para debater o ensino jurídico em todo o país. O evento começará a partir das 19 horas, na sede da entidade, em Brasília. Audiência Pública – A OAB, […]
Leia Mais... →A Justiça de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (3/9) promover uma audiência de conciliação entre a USP (Universidade de São Paulo) e os estudantes e funcionários que ocupam o prédio da reitoria há três dias. A audiência ocorrerá na próxima terça-feira (8/10) e discutirá o pedido de reintegração […]
Leia Mais... →O ministro João Otávio de Noronha foi empossado nesta terça-feira (1/10) como membro efetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O magistrado ocupará a vaga deixada pelo ministro Castro Meira, que se aposentou no dia 19 de setembro. Noronha atuava na corte como ministro substituto desde 14 de […]
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