A defesa de Eike Batista saiu em vantagem no julgamento que pede o afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, no processo criminal a que o empresário responde. A exceção de suspeição movida pela defesa do empresário para tirar o […]
Leia Mais... →RIO – A Corte de Cassação de Roma, na Itália, decidiu nesta quinta-feira reverter decisão da primeira instância e extraditar para o Brasil o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão do […]
Leia Mais... →Uma mulher, moradora de Campinas, pagará R$ 8 mil de indenização a uma clínica veterinária e uma médica por danos morais. De acordo com os autos, a cadela de estimação da ré apresentou sangramento após uma cirurgia de castração, em abril de 2013, e correu risco de […]
Leia Mais... →Estágio não obrigatório só pode ser feito se o estudante cumprir as exigências estabelecidas pela instituição de ensino onde está matriculado. Isso porque o artigo 207 da Constituição Federal assegura às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Esse foi o entendimento do desembargador […]
Leia Mais... →A OAB/PR foi multada em R$ 1.250,00 por ato atentatório ao exercício da jurisdição. A seccional paranaense deixou de atender dois ofícios da 2ª vara do Trabalho de Maringá/PR para apresentação de cópias de representações disciplinares contra um advogado reclamante em ação trabalhista. Para a SDI-II do […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Pleno da OAB aprovou na sessão desta terça-feira (4) o modelo de carteira que será usado por consultores em direito estrangeiro atuantes no Brasil. O documento, na cor verde azulado, seguirá os cartões usados pelos advogados brasileiros, mas trará aviso sobre a restrição de atuação desses profissionais. “É importante […]
Leia Mais... →A 7ª turma do TRF da 1ª região negou provimento à apelação de uma empresa para afastar a exigibilidade da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de intervalo intrajornada. No entendimento do colegiado, a hora de repouso e alimentação integra o conceito de remuneração, sendo legal a […]
Leia Mais... →BRASÍLIA E RIO – Rafael tem dois meses de vida e é o primeiro filho da jornalista Flávia Lopes, de 32 anos. Casada há cinco anos, ela vive com o marido em Juiz de Fora (MG) e planejou todo o processo para a chegada do bebê. Eles […]
Leia Mais... →Em pronunciamento, Dilma disse que seu 1º compromisso é promover diálogo e que foi eleita para fazer ‘grandes mudanças’ RIO — A presidente Dilma Rousseff, que disputou pelo PT as eleições deste ano, terá mais quatro anos de mandato como presidente do país. Após 111 dias de […]
Leia Mais... →RIO – O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), Jonas Lopes, exonerou, nesta terça-feira, a professora de educação física Alessandra Pereira Evangelista, contratada pelo conselheiro Júlio Rabello em 2010. Jonas Lopes também instaurou sindicância para apurar se Alessandra era funcionária fantasma. Se isso ficar comprovado, será cobrada dela […]
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