Nesta sexta-feira (09/11) o conselheiro Jefferson Kravchychyn assumirá interinamente o cargo de corregedor Nacional de Justiça em substituição ao ministro Francisco Falcão. O atual corregedor do órgão do Conselho Nacional de Justiça viajará ao exterior para cumprir compromissos oficiais, e retornará a Brasília apenas dia 19 de […]
Leia Mais... →Durante o lançamento do Brazil Justice Yearbook: Who´s Who in the Brazil’s High Courts, nesta quinta-feira (8/11), na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, membros do Poder Judiciário e operadores do Direito foram unânimes em afirmar que o momento não poderia ser mais oportuno para o lançamento de […]
Leia Mais... →O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública em face do “Grupo Vale” e pede sua condenação, por danos morais coletivos, em razão da morte de dois operários na unidade mineradora localizada no município de Corumbá (MS). Caso – De acordo com informações do MPT, os […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional do Ministério Público emitiu nota oficial, na qual informa a realização de eventos regionais para o lançamento da campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude” nos estados. Os eventos serão coordenados pelos MPs nas unidades da federação e têm por objetivo mobilizar […]
Leia Mais... →Uma consumidora foi à loja Ricardo Eletro para adquirir uma televisão porém, ao entrar, enrolou o pé em um emaranhado de fios que estavam no chão. Com a queda, ela fraturou a patela direita e precisou fazer uma cirurgia e se submeter a tratamento fisioterápico por um […]
Leia Mais... →A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho iniciou a análise de processo que discute se recados trocados entre amigos de redes sociais constituem prova de amizade íntima suficiente para caracterizar a suspeição de testemunha em ação trabalhista. O relator iniciou seu voto, […]
Leia Mais... →O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu o pedido de liminar requerido por comerciante que teve julgada extinta sua pretensão que discutia o pagamento de diferenças dos expurgos inflacionários durante o período do chamado Plano Collor I. Segundo o relator, os elementos presentes na reclamação […]
Leia Mais... →Projeto prevê até 1 ano de prisão para quem obtém dados sem autorização. Texto ganhou força após roubo de fotos de Dieckmann e vai à sanção. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que tipifica no Código Penal delitos cometidos pela internet. O […]
Leia Mais... →Mergulhador profissional, aficionado por esportes radicais e apaixonado por viagens, Fernando viu sua vida mudar um tanto de rumo quando seus pais adoeceram. Ele tinha 40 anos, e decidiu que diminuiria o ritmo das viagens para cuidar deles. Filho único, voltou para a residência onde tinha nascido […]
Leia Mais... →A Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ divulgou nota oficial, na noite de ontem (07/11), na qual confirma que o atual ministro da corte, Teori Zavascki, tomará posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal no próximo dia 29 de novembro, às 16:30 horas. O […]
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