O estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar multa de R$ 300 mil por danos morais coletivos, devido às péssimas condições do serviço de transporte público. O juiz João Felipe Ferreira Mourão, do Tribunal de Justiça, destacou que o valor foi aplicado devido à responsabilidade […]
Leia Mais... →Estudo da União Internacional de Telecomunicações apontou que, por aqui, o minuto ao celular custa três vezes mais que nos EUA e cinco vezes mais que na Espanha. São Paulo – Falar ao celular no Brasil pode ser três vezes mais caro que nos Estados Unidos e até cinco […]
Leia Mais... →Rede de dados do Ministério das Minas e Energia teria sido invadida pela agência de segurança canadense. O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, convocou o embaixador do Canadá, Jamal Khokhar, nesta segunda-feira (7), em Brasília, para “transmitir a indignação do governo brasileiro” e pedir esclarecimentos sobre nova denúncia […]
Leia Mais... →O MEC (MInistério da Educação) informou na manhã desta segunda-feira (7) que 30% dos cursos de ensino superior avaliados no ano passado ficaram com notas abaixo da média no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). Em 2012, foram avaliados 7.228 cursos da áreas de ciências sociais aplicadas e […]
Leia Mais... →O Brasil estuda a possibilidade de regulamentar as atividades em navios de cruzeiros. Dois projetos de lei, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), serão apresentados nesta segunda-feira (7/10). De acordo com Paim, uma das propostas trata da concessão de visto e da repatriação de marítimos e […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (8/10) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar a exploração do trabalho infantil no País. Dados oficiais mostram que, em 2011, 3,7 milhões de crianças e adolescentes de cinco a dezessete anos trabalharam no Brasil em atividades econômicas […]
Leia Mais... →Segundo a SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), o documento-base do Sinapir (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial) já está finalizado e representa a principal regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial. Após receber as contribuições da sociedade durante a Consulta Popular feita através […]
Leia Mais... →Foram bloqueados R$ 47 milhões em ações da Eucatex pertencentes ao empresário Flávio Maluf e mantidas desde 2001 sob a guarda de um banco na Suíça. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. A juíza Celina Toyoshima determinou, a pedido do promotor estadual Silvio Marques, que sejam […]
Leia Mais... →Não é mais preciso ter cidadania americana, nem mesmo ser residente permanente no país (ter umgreen-card), para obter uma licença de advogado na Califórnia. O governador do estado, Jerry Brown, assinou uma lei, neste sábado (5/10), que autoriza a Suprema Corte da Califórnia a conceder licença profissional […]
Leia Mais... →A Receita Federal não pode promover leilão de mercadoria com marca contrafeita. Tem ainda a obrigação de informar o nome do verdadeiro importador ao titular do registro marcário. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que manteve sentença que tornou sem efeito a arrematação de […]
Leia Mais... →