Foram bloqueados R$ 47 milhões em ações da Eucatex pertencentes ao empresário Flávio Maluf e mantidas desde 2001 sob a guarda de um banco na Suíça. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
A juíza Celina Toyoshima determinou, a pedido do promotor estadual Silvio Marques, que sejam investigados desvios ocorridos na época em que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), pai de Flávio, foi prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996.
O promotor suspeita que as ações tenham sido adquiridas com recursos desviados de obras públicas executadas pela prefeitura. Caso isso seja provado, a prefeitura poderá mover uma ação na Justiça para reaver o dinheiro.
Desde 2001, as ações da Eucatex tiveram uma valorização de 250%, o que elevaria para R$ 164,5 milhões o valor dos papéis encontrados agora na Suíça. As autoridades brasileiras só ficaram sabendo que essas ações estavam no exterior porque Flávio tentou transferi-las do Finter Bank, na Suíça, para uma empresa no Uruguai, a Cuznar S/A.
Como o Finter é um banco pequeno, ele consultou o UBS, em Zurique, para assessorá-lo na transação. O UBS julgou a operação como suspeita, pelo fato de Flávio ser uma “pessoa politicamente exposta”, e questionou o Itaú Unibanco, custodiante das ações da Eucatex no Brasil.
O Itaú considerou que havia indícios de lavagem de dinheiro na transferência das ações e comunicou o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda responsável pelo combate a esse crime. O Coaf avisou o Ministério Público, que obteve o bloqueio na Justiça.
Custodiante é a instituição responsável pela guarda das ações. Num exemplo hipotético, papéis sob custódia de um banco em São Paulo podem ser usados como garantia para obter um empréstimo bancário na Suíça.
O Ministério Público acusa Maluf de desviar US$ 344 milhões da prefeitura na execução de obras como a construção da avenida Jornalista Roberto Marinho e do túnel Ayrton Senna. Ele nega as irregularidades.
Parte desse valor foi usado para capitalizar a Eucatex em 1997, com a injeção de US$ 92 milhões, numa operação conduzida pelo Deutsche Bank na Europa, ainda segundo o Ministério Público.
A própria família Maluf comprou debêntures da Eucatex, usando como biombo fundos de investimento estrangeiros administrados pelo Deustche Bank, de acordo com o Ministério Público.
A família Maluf controla diretamente 3,6% do capital acionário da Eucatex. Fundos de investimento estrangeiros detêm outros 65,4%.
Em abril de 2013, a Justiça da Ilha de Jersey, uma possessão britânica, condenou empresas cujo controle é atribuído a Maluf a devolver à prefeitura US$ 28,3 milhões, equivalentes a R$ 63 milhões.
Parte do dinheiro repatriado pela prefeitura estava depositado em Jersey na forma de ações da Eucatex. Maluf nega controlar as empresas condenadas e ter contas no exterior, mas documentos obtidos pelas autoridades de Jersey mostram que ele e seus familiares movimentaram contas na ilha.
OUTRO LADO
O advogado de Flávio Maluf, José Roberto Batochio, afirmou que não poderia comentar o bloqueio das ações da Eucatex porque o caso está sob segredo de Justiça. A Eucatex, o UBS e o Itaú também não quiseram se manifestar.
O Deutsche Bank disse, por meio de nota, que “tem cooperado -e continuará cooperando- com as autoridades competentes em todas as etapas da investigação”.
Fonte: Última Instância
