O plenário do Tribunal Superior Eleitoral elegeu, em sessão administrativa realizada ontem à noite (08/10), o ministro Marco Aurélio Mello como presidente da corte superior durante o próximo biênio – esta será a terceira vez (1996-1997 e 2006-2008) que o magistrado ocupará o cargo. Posse – De acordo […]
Leia Mais... →A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu parcial habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de agredir a sua mulher – a própria vítima foi a autora do pedido de concessão de ordem. Caso – De acordo com informações do TJ/PB, o paciente […]
Leia Mais... →O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou nesta terça-feira (8/10) o fim da paralisação dos trabalhadores da ECT (Empresa de Correios e Telegráfos), em greve desde o dia 17 de setembro. O fim da greve foi determinada pela Justiça após o fracasso das negociações entre os trabalhadores […]
Leia Mais... →A Justiça determinou que o presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Jorge Felippe (PMDB), se manifeste, em até 48 horas, sobre as sessões plenárias de terça-feira, (1/10), quando foi aprovado o plano de cargos e salários dos professores da rede municipal de ensino da capital fluminense. […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (8/10), o Senado Federal aprovou o PLC 14/13 (Projeto de Lei Complementar), que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura. A proposta segue agora para sanção presidencial. “A […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (8/10) a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 313/13, do Senado, que determina a perda imediata dos mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração […]
Leia Mais... →O gerente de relações governamentais do Facebook no Brasil, Bruno Magrani, em audiência pública na CPI do Tráfico de Pessoas, leu nota pública na qual relata as diretrizes adotadas pela empresa para evitar que conteúdos ilegais circulem na rede social. Ele participa de audiência pública na CPI […]
Leia Mais... →Em seu relatório “Projeções para a economia mundial”, o FMI diminuiu projeção do crescimento da economia brasileira para 2,5% em 2014. É a menor taxa entre emergentes. São Paulo – O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil […]
Leia Mais... →O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou ontem (07/10) que “com otimismo” o julgamento dos recursos da ação penal (AP 470), conhecida como o processo do Mensalão deverá ocorrer antes das eleições de 2014, provavelmente no primeiro semestre do próximo ano. As declarações foram feitas […]
Leia Mais... →A defesa do senador boliviano Roger Pinto Molina solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento do habeas corpus no qual o parlamentar pedia um carro ao governo brasileiro para deixar a Embaixada do Brasil em La Paz (Bolívia), além da intervenção no processo de concessão de […]
Leia Mais... →