A reformulação do curso de Direito no país deixou de ser um mero debate e está prestes a virar um marco regulatório. Em março, o Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil firmaram acordo para a discussão de uma proposta de mudanças, diante do […]
Leia Mais... →Os bancários e a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) chegaram, na madrugada desta nesta sexta-feira (11), a um acordo para o fim da greve, que já dura 23 dias, de acordo com o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro). […]
Leia Mais... →Opaq (Organização para a Proibição de Armas Químicas) é a vencedora do Nobel da Paz 2013, anunciou nesta sexta-feira (11) a instituição, em Oslo, na Noruega. VENCEDORES DO PRÊMIO NOBEL 2013 MEDICINA James E. Rothman (EUA), Randy W. Schekman (EUA) e Thomas C. Südhof (Alemanha) FÍSICA François […]
Leia Mais... →Servidores em greve da rede municipal de Educação do Rio que faltarem ao trabalho por 30 dias consecutivos ou 60 dias intercalados podem ser exonerados da prefeitura Rio – Os servidores em greve da rede municipal de Educação do Rio que faltarem ao trabalho por 30 dias […]
Leia Mais... →O deputado federal Jairo Ataíde (DEM-MG) foi condenado a dois anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas não cumprirá a pena porque o crime prescreveu. O parlamentar foi acusado de usar propaganda institucional para promoção pessoal, três meses antes das eleições. O fato ocorreu em […]
Leia Mais... →O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou nesta quinta-feira (10/10) a reintegração de posse do prédio da USP Leste, ocupado desde o dia 2 de outubro. De acordo com informações do UOL, a juíza Carmen Cristina F. Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara de Fazenda […]
Leia Mais... →O MPF-PA (Ministério Público Federal no Pará) ajuizou ação civil pública contra a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pelo excessivo número de acidentes aéreos ocorridos no Estado nos últimos anos. O MP pede que a Agência seja obrigada a apresentar programa de fiscalização permanente e presencial […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu direito a trabalhador exposto a ruído a contagem especial de tempo de serviço para aposentadoria. A decisão manteve sentença anterior. Caso – Trabalhador ajuizou ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social após a instituição ter […]
Leia Mais... →A decisão que impõe a realização de novo júri apenas para avaliar a incidência da atenuante objetiva da menoridade de condenado por homicídio é inútil. Para a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o julgamento pode ser aproveitado, devendo o tribunal ajustar a pena. Pelo […]
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