Arquivo para Artigos Categoria

Veja o horário de funcionamento dos bancos durante os jogos da Copa

Agências irão abrir apenas durante quatro horas nos dias de jogos da seleção brasileira Nos dias de jogos do Brasil, caso não tenha sido decreto de feriado local, todos os bancos devem abrir ao público das 8h30 às 12h30, segundo dados divulgados pela Federação Brasileira de Bancos […]

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Governo vai criar Disque Igualdade Racial para receber denúncias

As ligações serão feitas para o número 138; segundo ministra Luiza Bairros, serviço estará disponível nos próximos meses O governo federal vai criar um serviço para receber denúncias sobre o crime de racismo, o Disque Igualdade Racial.  O anúncio foi feito nesta sexta-feira (20/6) pela ministra-chefe da […]

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Manual de proteção para manifestantes foi lançado na internet

Um manual de proteção para manifestantes foi lançado na internet nesta quinta-feira (19/6) pela FGV Direito do Rio e pelo Artigo 19, entidade de liberdade de expressão, orientando as pessoas a se disfarçarem durante os protestos pelo país. O guia sugere que os manifestantes usem até mesmo […]

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Falha em rastreador de carro e demora em seguro geram indenização

O juiz Diego Fernandes Silva Santos, da 13ª Vara Cível de Brasília, condenou uma empresa de rastreamento e uma seguradora a indenizar por danos morais um segurado que teve o carro roubado. De acordo com o juiz, a empresa de rastreamento falhou na prestação de serviço, uma […]

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Alteração em grade de aulas causa dano moral em alunos

O fornecedor responde pela reparação dos danos causados aos consumidores decorrentes da prestação defeituosa dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre seu uso e riscos. O entendimento, que se baseia no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, levou o Tribunal de Justiça […]

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Número de refugiados é o maior desde a Segunda Guerra Mundial, segundo a ONU

O número de pessoas forçadas a deixar suas casas por causa de guerras ou perseguição superou marca de 50 milhões em 2013 Segundo a agência de refugiados da ONU, o número de pessoas forçadas a deixar suas casas devido a guerras ou perseguição superou a marca de […]

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Tentativas de fraude contra o consumidor aumentam 9,4% em maio, aponta Serasa

Resultado representa uma tentativa a cada 15,6 segundos O mês de maio registrou 171.325 tentativas de fraude, segundo o Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraude – Consumidor, divulgado nesta sexta-feira (20). O resultado representa uma tentativa de fraude a cada 15,6 segundos. É considerado tentativa de […]

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OAB deve garantir vistas de processos éticos a advogados

Advogado de São Paulo assegurou seu direito a vista de processos éticos e disciplinares fora do cartório pelo prazo de quinze dias. A medida diz respeito a processo administrativo no Quarto Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. A Quarta Turma do TRF3 confirmou sentença da Terceira […]

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Falar mal da empresa no Facebook gera justa causa

A dispensa do empregado também foi motivada por agressões verbais praticadas contra cliente durante atendimento em call center. A 3ª turma do TRT da 15ª região reconheceu a demissão por justa causa de trabalhador que publicou ofensas no Facebook contra superiores e contra a própria empregadora, empresa do ramo […]

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OEA reconhece Ordem dos Advogados do Brasil como entidade da sociedade civil

A Organização dos Estados Americanos (OEA) reconheceu a Ordem dos Advogados do Brasil como entidade da sociedade civil, aceitando o registro da entidade entre as legitimadas para apresentar sugestões de medidas, participar de reuniões e celebrar acordos de cooperação. A aprovação ocorreu em abril, pelo Conselho Permanente […]

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