O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro passou a permitir que o autor de ação em fase de execução no tribunal receba uma certidão com o valor do seu crédito e proteste o título em um cartório extrajudicial. Isso será feito mediante requerimento ao juiz, nos […]
Leia Mais... →Políticos divulgaram nota de repúdio às prisões consideradas arbitrárias Para a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro as prisões de 17 ativistas e a apreensão de outros dois, feitas no último sábado (12/7) pela Polícia Civil do estado, com base na acusação de crime […]
Leia Mais... →Pressionado pelas goleadas sofridas contra Alemanha e Holanda, treinador deixa o comando do Brasil após um ano e meio no cargo e o quarto lugar no Mundial do país Luiz Felipe Scolari não é mais técnico da seleção brasileira. A derrota vexatória para a Alemanha, por 7 a […]
Leia Mais... →O defensor teria saído com o cliente, diretor da empresa Match, que é foragido da Justiça, do hotel Copacabana Palace O chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Fernando Veloso, classificou de problemática e cogitou abrir um procedimento de investigação contra a conduta do advogado […]
Leia Mais... →O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quinta-feira (10/7) a estimativa de tempo que os 11 candidatos à Presidência terão no horário eleitoral no rádio e na televisão, que começa a ser transmitido no dia 19 de agosto. Os número serão apresentados aos partidos em audiência pública na […]
Leia Mais... →A alteração na ordem dos depoimentos de testemunhas não é motivo suficiente para declarar nulo um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso em Mandado de Segurança interposto por um médico, demitido por ter […]
Leia Mais... →RIO – O emprego na indústria brasileira recuou 0,7% em maio, frente a abril, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira. Em abril, o indicador havia registrado queda mensal de 0,4%. Em relação ao mesmo período do ano passado, a queda foi de 2,6%, a 32º consecutiva […]
Leia Mais... →A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de ex-empregado do Banco Bradesco S.A. que teve sua doença ocupacional constatada após a demissão. Para a ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do processo, quando comprovada a doença profissional, é desnecessário o afastamento do […]
Leia Mais... →A publicação de comentários difamatórios no Facebook, sem comprovação do que se diz, gera indenização por danos morais. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) para condenar o ex-funcionário de um restaurante que atribuiu ao estabelecimento a prática de assédio […]
Leia Mais... →Se uma norma coletiva estabelece o sábado como dia de repouso semanal remunerado, o bancário que trabalha seis horas tem o direito de ter o tempo extra calculado com base no divisor 150. Foi o que decidiu a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal […]
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