RIO – A parcela de brasileiros endividados cresceu em agosto, alcançando o maior patamar desde julho de 2013, na época, eles eram 65,2%. Ela foi de 63% em julho para 63,6% este mês, segundo a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor feita pela Confederação Nacional […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que inclui noções sobre direitos constitucionais entre as disciplinas obrigatórias do ensino fundamental e médio. A proposta (PL 6954/13) foi apresentada pelo deputado Romário (PSB-RJ). “O objetivo desse projeto é expandir a noção cívica dos nossos estudantes, ensinando-lhes […]
Leia Mais... →RIO – A Uerj expulsou uma aluna de Administração, este mês, depois de ter comprovado que ela fraudou o sistema de cotas declarando informações socioeconômicas falsas. É o segundo caso de cancelamento de matrícula por burlar a reserva de vagas, adotada pela instituição há dez anos. O […]
Leia Mais... →Estão abertas até o dia 4 de setembro as inscrições para o curso “Temas Controvertidos em Direito de Família e Sucessões”, promovido pela Escola Paulista de Magistratura (EPM), sob coordenação do desembargador Ênio Santarelli Zuliani e da Juíza Flávia Poyares Miranda. Além de profissionais do Direito, as aulas […]
Leia Mais... →A confissão do crime não é atenuante da pena se for apenas parcial em relação à denúncia criminal. Assim entendeu o Tribunal de Justiça de São Paulo ao julgar Apelação dos advogados de um motoboy condenado no ano passado pelo estupro e morte de uma universitária, em […]
Leia Mais... →RIO — A Constituição que, em 1988, entregou aos estados a gestão das polícias e a responsabilidade da segurança pública, é hoje o principal obstáculo por trás das dificuldades do governo federal de atingir resultados mais efetivos no combate à criminalidade. A avaliação é de Regina Miki, […]
Leia Mais... →Decisão do TRF-1 diz que não há constrangimento ilegal quando o juiz nega pedido de prisão domiciliar ao advogado que está acomodado em prisão cujas características são compatíveis com as exigências do inciso V do artigo 7º, da Lei Federal 8.906/94. Em Minas Gerais, o réu preso […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff disse, neste domingo, que a Petrobras está acima de qualquer crime ou malfeito e que dirigentes ou responsáveis por denúncias de corrupção devem ser punidos. — O Brasil e nós todos temos que aprender que se pessoas cometeram erros, malfeitos, crimes, […]
Leia Mais... →O Superior Tribunal de Justiça promove sua primeira audiência pública a partir das 9h desta segunda-feira (25/8), sobre um tipo de ferramenta que pontua o comportamento de consumidores. Os chamados “sistemas de scoring” são tema de recurso repetitivo que vai avaliar se uma pessoa sem o nome […]
Leia Mais... →Nesta segunda-feira (25/8), o Senado retoma o debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. Uma audiência pública organizada pelo CDH (Comissão de Direitos Humanos) terá a participação de especialistas sobre o tema. O assunto entrou na pauta de discussões no Senado após […]
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