BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quinta-feira que os brasileiros devem encarar eventuais aumentos de impostos para reequilibrar as contas públicas como um investimento para que a economia volte a crescer. Segundo ele, o país não devem ser vítima de uma miopia nesse […]
Leia Mais... →O ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino enviou à 2ª Seção o julgamento de um recurso repetitivo (REsp 1.446.213) que vai definir critérios para arbitramento de indenização por danos morais na hipótese de inclusão indevida em cadastro de inadimplentes. O tema vem gerando […]
Leia Mais... →Na última terça-feira, 8, o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reiterou apoio à OAB/PB na luta pela unificação do valor das custas judiciais praticado nos Estados brasileiros. Atualmente, os valores do TJ/PB são os mais altos do país. Há tempos o presidente da Ordem […]
Leia Mais... →Convidado para audiência pública no Senado, o juiz federal Sergio Fernando Moro reclamou nesta quarta-feira (9/9) que o sistema penal brasileiro é “muito moroso” e defendeu que réus sejam presos logo depois de decisões condenatórias em segunda instância. “Processo que nunca termina gera impunidade”, afirmou o juiz, […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, 9, a votação da minirreforma eleitoral. Os deputados mantiveram a doação de empresas a partidos políticos e os limites a essas doações. A matéria será enviada à sanção presidencial. O plenário aprovou parcialmente o texto do Senado para o PL […]
Leia Mais... →Servidores públicos não podem solicitar a reversão de aposentadoria se o prazo de cinco anos, delimitado pela Lei 8.112/90, tiver sido ultrapassado. Assim decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP, MS) ao negar pedido de uma servidora pública. A autora do processo exerceu o […]
Leia Mais... →Acusado de comandar a execução de um jovem em 1999, Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, será julgado por uma das varas do Tribunal do Júri, na capital do Rio de Janeiro. A decisão foi informada pela 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, em ofício encaminhado […]
Leia Mais... →Ampliar a participação das mulheres nos conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista, como a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado 112/2010, que foi aprovada pela Comissão de Assuntos […]
Leia Mais... →O juiz de Direito Francisco Camara Marques Pereira, da 1ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, condenou um pai ao pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais ao filho vítima de abandono afetivo. De acordo com os autos, a mãe do autor tentou por dez […]
Leia Mais... →RIO – A Receita Federal abriu às 9h desta terça-feira a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2015. Serão contemplados 2.119.640 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,4 bilhões. Também saem neste lote devoluções dos exercícios de 2008 a 2014. […]
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